O juizJorge Orlando Ramos, diretor do Foro de Niterói, participou, na tarde do dia 15de agosto, da reunião de apresentação do projeto “Protocolo Ágil”, que terá,entre outras funcionalidades, a distribuição da petição inicial com imediatamarcação da data de audiência. O desembargador Cesar Marques Carvalho,presidente da Comissão de TI, mostrou os detalhes da ferramenta, que teráNiterói como unidade piloto.
Além dadesignação automática das audiências iniciais, o “Protocolo Ágil” vaicentralizar outros serviços já oferecidos, como recebimento de petiçõesvinculadas, expedição de certidões de feitos e pré-atendimento aos usuários.Funcionará como um protocolo único, que também será responsável pela autuaçãodos processos antes da remessa às Varas do Trabalho e onde os jurisdicionadosserão atendidos por meio de senhas eletrônicas.
Adesembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT/RJ, frisou que oprocesso chegará na Vara “pronto”, apenas para a realização da audiência. Destaforma, servidores que antes realizavam atividades como autuação e notificaçõescitatórias às partes poderão ser direcionados para outras demandas, permitindoàs Varas aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Durantea apresentação, o desembargador Marques Carvalho ressaltou que a participaçãodos advogados é fundamental para o êxito da iniciativa. E a contribuição podeser dada através do uso de duas ferramentas, já disponibilizadas pelo Tribunal:o Petição Web e o e-Doc.
OPetição Web é um sistema de pré-cadastro de petições iniciais, feito pelainternet, que agiliza o cadastramento dos processos realizado peloDistribuidor. Por meio dele, os advogados registram no site do TRT/RJ os dadosbásicos das petições iniciais (no 1º grau) e depois comparecem ao local dedistribuição para protocolizá-las, acelerando o procedimento.
Já oe-Doc é um sistema gerenciado pelo Tribunal Superior do Trabalho que permiteaos advogados o envio eletrônico de documentos por meio da internet. Não hánecessidade de protocolização posterior, pois as petições são impressas pelasVaras do Trabalho.
Odiretor-geral do Tribunal, José Márcio da Silva Almeida, sugeriu uma parceriaentre o Tribunal e as entidades representativas para a oferta de treinamentoaos advogados quanto ao uso das ferramentas eletrônicas. Foram registradaspropostas como a realização de palestras e a visita a grandes escritórios, parademonstração dos sistemas.
O“Protocolo Ágil” faz parte do Planejamento Estratégico do TRT/RJ para o período2010/2014 e, segundo a Diretoria-Geral do Tribunal, deve ser implantado aindaeste ano. As próximas etapas do projeto são adequação do espaço físico no Forode Niterói; aquisição de equipamentos; alteração da estrutura organizacional;capacitação de servidores e customização do SAPWEB.
Também estiverampresentes à reunião Nilson Xavier Ferreira, conselheiro da OAB/RJ; AlexandreVergetti Diniz, conselheiro da Afat; e Luciano Pereira, gestor do projeto“Protocolo Ágil”; além de Suzana Machado e Ana Paula Vilar Cruz, ambas daDivisão de Feitos de 1ª Instância do Tribunal.
* Com informações da ascom do TRT/RJ