Em discurso durante a abertura do ano judiciário da Justiça do Trabalho, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, reforçou que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) continuará a ser o centro das preocupações da gestão atual em 2012.
O ministro relembrou as ações empreendidas em 2011, mencionando o esforço conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que cederem servidores para o “desenvolvimento ágil e eficaz” do sistema, já instalado nas Varas do Trabalho de Navegantes-SC e de Caucaia-CE.
Segundo o presidente do CSJT, a interoperabilidade é o grande diferencial do PJe-JT. “Isso demonstra que o PJe-JT é dotado de alto grau de efetividade, o que vai ensejar a integração do sistema com todos os outros, seja do Poder Judiciário ou de qualquer outro poder da União. O PJe-JT é um fato consumado e vai ser implantado gradualmente em toda a Justiça do Trabalho”.
Os cursos de capacitação promovidos pelo CSJT e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o uso do PJe-JT, tanto para servidores da Justiça do Trabalho quanto para o público externo (advogados e procuradores), também foram destacados. Segundo o ministro, “essas ações foram e são fundamentais para que haja uma ampla extensão do PJe-JT em mais Varas do Trabalho. O objetivo é que no mínimo 10% das varas de cada Região sejam contempladas com a implantação do PJe-JT até março deste ano, a nível de 2º grau”, frisou.
O presidente também abordou outros projetos nacionais que contaram com o apoio do CSJT, em 2011, como a implementação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e o Programa Nacional de Prevenção a Acidentes do Trabalho.