A 2ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 11 e 15 de junho em todo o País. A campanha nacional de divulgação deve ficar pronta ainda este mês e contará com material gráfico e audiovisual para mobilização interna e externa.
“Além de incentivar a participação de empregados e empregadores, queremos mobilizar magistrados e servidores para que seja solucionado o maior número de execuções”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do TST Marcos Fava, coordenador nacional do projeto.
Os Tribunais Regionais do Trabalho deverão seguir as determinações contidas no Ato nº 195/2011 do CSJT, que instituiu a Semana. Em regime de mutirão, magistrados e servidores deverão se dedicar exclusivamente aos processos em execução. Durante os cinco dias do evento, serão realizadas pesquisas para penhora de bens (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.) e convocadas audiências de conciliação. Além disso, as equipes deverão se debruçar sobre processos em arquivos provisórios. No último dia do evento, todos os Regionais deverão realizar leilões de bens apreendidos.
“Faltam apenas dois meses e é muito importante que os tribunais sigam um planejamento de ações. Os gestores regionais já participaram de oficinas em Brasília, em que foram sugeridas várias medidas. Cabe a cada tribunal adaptar as ideias aos contextos locais para repetirmos o sucesso da primeira edição”, finaliza o secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado.