Folha.com – Aumenta fiscalização de Trabalho Escravo nas Cidades

O trabalho escravo nas áreas urbanas será mais fiscalizado, afirmam auditores do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

"Trata-se de um caminho sem volta. Antes, a busca [por essas irregularidades] era muito voltada para o campo, onde a situação foi reconhecida pela primeira vez, em 1995. Só depois de uma boa caminhada que paramos para pensar no assunto [da exploração em centros urbanos]", diz Alexandre Lyra, chefe da divisão de fiscalização da erradicação do trabalho escravo do MTE.

Nas cidades, as pequenas e médias empresas, cuja competitividade é menor, são mais suscetíveis a tentar economizar burlando a legislação do que as grandes, diz Luiz Alexandre Faria, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. "É uma economia burra e suja."

"As ações são impessoais, então não importa o porte do negócio. Mas, quando pegamos uma empresa grande, a repercussão é maior", explica Lyra.

EPIDEMIA

O Ministério Público do Trabalho da cidade de São Paulo foi o primeiro a treinar procuradores para entender e fiscalizar o trabalho análogo ao da escravidão em regiões urbanas.

Agora, equipes de Recife estão sendo orientadas em relação ao tema, diz Lyra.

"No caso da cidade, é um fenômeno ligado à utilização de mão de obra de estrangeiros ou pessoas de outros Estados", afirma a procuradora Valdirene de Assis.

Segundo Faria, áreas "epidêmicas" da economia são a têxtil e a de construção civil.

Também já foram encontrados casos em ramos como hotéis e restaurantes.

Faria participou recentemente de um congresso em Turim, na Itália, onde explicou como funciona a fiscalização brasileira.

"Colegas da Ásia, da África e do Leste Europeu estão discutindo práticas inovadoras que o Brasil implantou", conta ele.