Representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, indicados como coordenadores regionais de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), participaram de reunião sobre o projeto em Brasília.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do comitê gestor do PJe-JT, desembargador Cláudio Brandão. Ele ressaltou a importância dos Regionais estarem engajados para o sucesso do projeto, que visa a dar mais agilidade aos processos trabalhistas. “A grande conquista do PJe-JT é a integração entre os 24 TRTs e o TST”, afirmou, destacando que o sistema já funciona em primeiro e segundo grau de jurisdição, devendo, futuramente, chegar ao 3º grau.
O juiz Alexandre Azevedo, auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), fez uma apresentação multidisciplinar do projeto. Além de destacar requisitos técnicos observados no desenvolvimento das funcionalidades para a Justiça do Trabalho, o magistrado abordou diversos aspectos relacionados à “mudança de paradigmas sem precedentes” advinda da expansão da ferramenta tecnológica.
Ele enfatizou, por exemplo, que muitas atividades hoje desempenhadas por servidores serão extintas e a força de trabalho terá de ser deslocada para outros fins. “A valorização do ser humano é muito importante nesse contexto”, frisou, solicitando aos Regionais que observem, em seus planos regionais de implantação, aspectos como capacitação, promoção da saúde e divulgação, entre outros.
A manhã foi encerrada com a apresentação de subplanos de ação relativos à capacitação de pessoas, comunicação social e cerimonial. A capacitação de magistrados para uso da ferramenta é coordenada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). “O PJe-JT é um compromisso institucional com a reinvenção do modelo de prestação de serviço de Justiça”, disse o juiz do Trabalho Giovanni Olsson, assessor da direção da Enamat. O magistrado frisou que a capacitação de pessoas deve ocorrer de forma sincronizada e organizada, para que servidores, magistrados e demais atores de Direito saibam efetivamente utilizar a ferramenta tecnológica.