O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) divulgou, em seu site, a lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha. A líder do ranking, uma empresa de serviços terceirizados, aparece com 559 dívidas trabalhistas sem garantia.
Está é a primeira vez que a instituição publica a lista dos principais inadimplentes. A divulgação consiste em um dos preparativos para a 2ª Semana Nacional na Execução Trabalhista, que acontecerá de 11 a 15 de junho.
A Semana vai concentrar, em todo o Estado, centenas de audiências de conciliação em processos na fase de execução (que busca o pagamento da dívida ao trabalhador), assim como leilões de bens para quitação de débitos trabalhistas.
A Justiça do Trabalho gaúcha tem cerca de 127 mil processos tramitando nessa etapa. Os integrantes da lista estão cadastrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que dá suporte à expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Instituído em janeiro deste ano, o documento é exigido para participação em licitações, financiamentos públicos e incentivos fiscais.