TRT/RJ – Proposta de jurisdição exclusiva na Zona Oeste ganha terreno

A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, assinou na manhã desta segunda-feira (dia 9/7), termo de cessão da Prefeitura do Rio de Janeiro para uso de um terreno de 1.048,44 metros quadrados, em Campo Grande.

Existe um projeto do Tribunal para instalação de 10 Varas do Trabalho com jurisdição exclusiva na Zona Oeste, região responsável por um grande volume de processos que tramitam na capital: entre 10 e 15 mil por ano. Por se tratar de uma descentralização de jurisdição do município do Rio, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo pelo Órgão Especial do TRT/RJ e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com a presidente do TRT/RJ, a medida, se aprovada, irá beneficiar não apenas servidores e jurisdicionados de bairros como Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, dentre outros da Zona Oeste -que terão o acesso facilitado à Justiça -, como todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho da capital. "Com a descentralização, vamos ‘desafogar’ o fórum da Lavradio", observa a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. O terreno fica localizado próximo à estação ferroviária de Campo Grande.

Participaram da assinatura o secretário-chefe do gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Gustavo Schmidt; Fabrício Tanure, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura; e Ricado Menezes, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ.