Magistrados dos tribunais da região Sudeste, reunidos nesta sexta-feira (10/8), em Belo Horizonte/MG, aprovaram várias propostas de ação para valorizar e melhorar a imagem do Poder Judiciário. Eles participaram do lançamento do Programa Valorização – juiz valorizado, justiça completa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As propostas de todos os tribunais voltarão ao debate em outubro, em uma reunião em Brasília. O Conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, destacou que os magistrados brasileiros estão sobrecarregados de trabalho e precisam ser tratados com respeito assim como todos os outros profissionais.
Outros três encontros – no Norte, Nordeste e Centro-Oeste – serão realizados antes do encontro nacional. O primeiro foi em Florianópolis/SC e reuniu os representantes dos tribunais da região Sul.
Sugestões – Os magistrados propuseram a fixação de número mínimo de servidores para auxiliar os juízes de primeiro grau, a valorização desses servidores, inclusive com distribuição de cargos comissionados na primeira instância. Hoje, os juízes contam com dois a quatro servidores, no máximo. Além disso, somente os tribunais têm cargos comissionados. Com isso, os servidores almejam sempre o trabalho no segundo grau.
Outra reivindicação é a criação de equipes de apoio aos juízes para a fiscalização extrajudicial. Os juízes são obrigados a visitar presídios e centros de reeducação de adolescentes, por exemplo, mas não contam com qualquer estrutura de apoio.
Qualidade – Eles querem alterar os critérios que aferem produtividade: qualidade e eficiência deveriam ter mais peso que a quantidade de processos julgados. Para os magistrados, o sistema atual supervaloriza a quantidade em detrimento da qualidade. O Conselheiro Munhoz explicou, porém, que o sistema de metas quantitativas foi aprovado pelos presidentes dos tribunais, e não pelo CNJ.
Os magistrados pretendem também atuar como agentes de transformação social, interagindo com a sociedade para a implantação de políticas públicas, e defenderam ainda a implantação de um plano estratégico de comunicação que valorize e mostre à sociedade o trabalho do Judiciário.