* Maria Christina Menezes
Por ocasião de um Seminário sobre Saúde e Segurança no trabalho, reunidos num dos intervalos, um pequeno número de pessoas, pertencentes a diversos seguimentos institucionais, vislumbrou que seria necessário criar um grupo de trabalho endereçado às ações nesse sentido.
Comungantes da mesma ideia acerca da prevenção dos acidentes de trabalho e da saúde e segurança do trabalhador, cujas diferentes visões e missões só agregariam qualidade às políticas públicas voltadas para esse tema, entenderam que o papel de cada um viria ao encontro do que se imagina como sendo a efetividade nesse campo, que tem o ser humano como princípio meio e fim de todas as coisas.
Assim foi gestado o GETRIN – Grupo de Estudo e Trabalho Interinstitucional.
Trata-se, como expressa o próprio nome, de um núcleo de trabalho criado a partir do Protocolo de Intenções de número E-22/1006/2011, afinado à Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Firmado entre as seguintes instituições: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região; Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RJ e Associação dos Magistrados do Trabalho 1ª Região, o GETRIN extrapola às elevadas atribuições e competências de seus integrantes, porque, livre das necessárias peias institucionais, pode firmar parcerias com outros órgãos e instituições, com o fito único de operacionalizar as ações que têm em mira: promover, incentivar, divulgar e fortalecer medidas de Prevenção das Doenças e Acidentes de Trabalho.
Mediante ações propositivas de Promoção de Saúde e Segurança nos Ambientes de Trabalho, no âmbito das repartições e empresas que operem neste Estado, já podemos contar com alguns resultados neste primeiro ano de atuação.
Principiamos por seminários voltados à saúde e à segurança do trabalho interiorizado, atitude onde se estabeleceu a proposta do tripartismo, e que, em fórum próprio para as discussões, trabalhadores, empregadores e governo puderam discutir assuntos de relevância às medidas protetivas a todos.
Seguiu-se por Audiências Públicas, com a finalidade de melhorar as condições de trabalho dos agentes de combate às endemias, dadas às condições precárias em que esse labor se realiza, inclusive pelo armazenamento e manipulação de produtos nocivos à saúde.
Para essas audiências, foram convidados os Secretários de Saúde e de Trabalho dos 92 Municípios deste Estado. Em relação àqueles que compareceram, foram firmados Pactos Recomendatórios que, seguidos à risca, minorarão as condições adversas sob as quais trabalham essas pessoas; em caso contrário, isto é, descumprido o Pacto, o Ministério Público e a Superintendência Regional, continuarão em seus respectivos misteres que, de nenhuma maneira, foram “travados” pela ação do GETRIN que se limitou aos esclarecimentos específicos acerca da prevenção e da saúde ocupacional, como de seu escopo.
A par dessa ação no campo preventivo, uma vez que estabelecidos dois eixos de atuação: Prevenção e Assistência, outras medidas foram tomadas, como por exemplo, palestras, seminários e eventos, destacando-se a gestão, em nível político, no sentido de propositura de uma lei que torne obrigatório, na grade curricular do segundo grau, ainda que de forma transversal, o estudo da prevenção de acidentes de trabalho.
Nesse sentido, foi realizada, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, uma audiência pública, da qual surgiu um Projeto de Lei que, ao que tudo indica, passado o período eleitoral, poderá tornar-se Lei Estadual.
Também destaca-se o Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, realizado no Estádio do Maracanã, prestigiado pela presença ilustre do Ministro Dalazen, Presidente do TST, porque inserido entre as medidas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho lançado por aquele Tribunal.
Dentre outras honrosas presenças, vale listar os atletas de sempre: Lars Grael, Bebeto e Ronaldo que, mercê de seus talentos e carismas, abrilhantaram o Ato e encheram de alegria os trabalhadores, cerca de três mil, que ali se encontravam. Tal o sucesso, que repercutiu em ações análogas nos 12 estádios que estão em obras para receber os jogos da Copa de 2014.
Uma bela festa, sem qualquer sombra de dúvida!
Reunindo-se a cada fim de mês, são traçadas ações que se efetivam no decorrer do tempo, mediante convênios, entrevistas e outras atividades ligadas a esse importante foco: a vida do trabalhador.
Vale ainda registrar, neste primeiro ano de atividades, a elaboração de um Caderno SMS, cujo conteúdo foi integralmente fornecido pelos integrantes do GETRIN e sua elaboração patrocinada por uma empresa, que foi lançado numa Escola da Comunidade Morro do Alemão e cujo link está disponibilizado nos Portais das entidades integrantes do Grupo.
Ainda programado para esse ano, um seminário de saúde e segurança do trabalho, no que se refere à Norma Regulamentadora 12 sobre proteção de máquinas e capacitação e reciclagem em saúde e segurança para os membros das instituições parceiras.
Acreditamos que, para um primeiro ano atividades, o GETRIN já tem uma folha razoável de serviços prestados à cidadania e pretende, com a ajuda de todos, intensificar e incrementar suas ações, porque acredita que a prevenção e a saúde, em todos os seus níveis, significa um país melhor, um mundo do qual se orgulharão nossos sucessores.
* Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Setrab e gestora do Getrin