Com mais de 1,6 mil inscritos, começa nesta terça-feira (09/10), o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, promovido pelo TST e CSJT com o objetivo de promover o debate para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil. A iniciativa também se propõe a discutir a competência para expedição de autorizações para esse tipo de trabalho, proibido pela Constituição Federal, a não ser em condições especiais.
A conferência de abertura será proferida pelo ativista de direitos humanos indiano Kailash Satyarthi, com o tema “Erradicação do trabalho infantil: Desafios e perspectivas”. Satyarthi foi indicado em 2006 ao Prêmio Nobel da Paz.
Nos dias 10 e 11, magistrados, professores e procuradores, entre outros especialistas, debaterão temas como “Trabalho infantil esportivo e artístico: Conveniência, legalidade” e “Limites e autorização judicial para trabalho: Competência”. Este último, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira. Também estará presente a ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, mestra em Educação e Violência Infantil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que falará sobre “Trabalho infantil doméstico: O desafio de superar a invisibilidade”.
A conferência de encerramento será feita pelo diretor-adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho, Geir Myrstad. Ele discorrerá a respeito de “Boas práticas e desafios no desenvolvimento profissional dos adolescentes”.
Livro e exposição fotográfica
No segundo dia do Seminário será lançado o livro da ministra do TST Kátia Arruda, intitulado “A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do Recurso de Revista”, às 18h30.
Durante o evento haverá ainda a exposição fotográfica baseada no livro “Às vezes criança. Um quase retrato de uma infância roubada”, quarta obra de Sérgio Carvalho. Fotógrafo desde 1990, Carvalho já publicou, entre outros, o livro Retrato Escravo, onde, em parceria com o também fotógrafo João Roberto Ripper, relata a vida de trabalhadores brasileiros que vivem em regime de escravidão. O trabalho foi exposto no TST em 2010.