No dia 09 de maio, aconteceu a cerimônia de ratificação de compromisso e posse dos novos desembargadores do TRT/RJ. Para uma plateia lotada de familiares, amigos e magistrados, Marcelo Antero de Carvalho, Vólia Bonfim Cassar, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Ivan da Costa Alemão e Enoque Ribeiro dos Santos reafirmaram o dever de bem cumprir as responsabilidades do cargo.
Marcelo Antero foi promovido pelo critério de antiguidade e assume a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Damir Vrcibradic. Vólia Bonfim, por merecimento, passa a ocupar a vaga decorrente da nomeação do desembargador Alexandre Agra Belmonte no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Giselle Bondim, também por merecimento, assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Novis César, enquanto Ivan da Costa Alemão, promovido por antiguidade, ocupa a vaga do desembargador Alberto Fortes Gil, que se aposentou. Pelo Quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho, Enoque Ribeiro dos Santos ocupa vaga do desembargador João Mario de Medeiros, falecido.
Os desembargadores empossados assinam o Termo de Compromisso e Posse
Representando os membros da Corte, o desembargador Evandro Valadão saudou os empossados, afirmando que todos são nitidamente comprometidos com o trabalho que exercem, exprimindo seriedade e simplicidade, sempre buscando o melhor caminho para as decisões. Ao final, traçou o perfil pessoal e profissional de cada um, desejando-lhes sucesso na nova fase.
Em sua fala de boas-vindas, Áurea Sampaio, presidente da Amatra1, destacou o cenário de mudanças traçado pela chegada do PJe-JT e citou a importância das comemorações pelos 70 anos da CLT. “É na CLT que nós, juízes do trabalho, buscamos os fundamentos legais para as nossas decisões. A CLT é a espinha dorsal da legislação do trabalho”, disse ela, lamentando que ainda aconteçam casos de trabalho escravo e infantil, em pleno século XXI. “Poucos são os que defendem o cumprimento das normas contidas na CLT. Precisamos refletir sobre o mundo que estamos construindo para as futuras gerações de trabalhadores brasileiros”, concluiu.
Dando continuidade à solenidade, os empossados fizeram seus discursos, com agradecimentos a familiares, pela compreensão pelas intermináveis ausências, e aos amigos e colegas, pelo apoio na carreira. Giselle Bondim também aproveitou para falar sobre o perfil do juiz trabalhista e sobre o Judiciário. “O Poder Judiciário Trabalhista, inegavelmente, é aquele que muito abertamente se opõe à desigualdade social e impõe um freio ao individualismo que tenta tornar obsoletos valores como fraternidade e igualdade”.
Encerrando o evento, a vice-presidente do TRT/RJ, Maria das Graças Paranhos, no exercício regimental da presidência, parabenizou os novos desembargadores e ressaltou a grande responsabilidade dos juízes, diante dos pesados encargos da carreira.
Prestigiaram a posse a procuradora-chefe do MPT/RJ, Teresa Basteiro; o procurador Gustavo Schmidt, no ato representando o prefeito Eduardo Paes; o deputado federal, Alessandro Molon; o procurador Rafael Rolim, representando a procuradora-geral do Estado; os desembargadores ex-presidentes do Tribunal, Ivan Rodrigues Alves e Dóris Castro Neves; a juíza Cléa Couto, representando a Anamatra; e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcos Faver.