As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não funcionarão entre os dias 16/4 (quarta-feira) e 21/4 (segunda-feira), devido aos feriados da Semana Santa (16 a 18 de abril) e de Tiradentes (21 de abril). Também não haverá expediente no dia 23 de abril (quarta-feira), Dia de São Jorge.
No dia 22 de abril (terça-feira), o expediente será normal em todas as unidades, exceto no Posto Avançado de Rio das Ostras, em virtude de ponto facultativo decretado pela Prefeitura local.
Os prazos judiciais com início ou vencimento nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.
Clique aqui e leia na íntegra o Ato Nº 2/2014, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2014.
Durante todo o feriado, haverá o funcionamento do Plantão Judiciário.