Representantes da Escola Judicial (EJ1) do TRT/RJ reuniram-se, na última quarta-feira (2/7), com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região com o objetivo de discutir uma proposta de estudo para construção dialógica de solução de conflitos em âmbito coletivo, de autoria do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos.
O projeto, que ainda está sendo desenvolvido, leva em consideração uma forma alternativa – baseada na negociação e no diálogo – para a solução e prevenção de conflitos judiciais, em especial as ações coletivas, que versam sobre direitos difusos e visam a defender os direitos de uma comunidade, uma categoria, ou um grupo. Esse tipo de ação foi escolhido como objeto tendo em vista sua complexidade e o tempo que exige para a resolução. As duas instituições apresentarão nomes de litigantes que, pela natureza das demandas ou pela expressiva quantidade de ações judiciais, possam instruir o projeto piloto.
Nova reunião será realizada no dia 6/8, às 15 horas, na Escola Judicial, com a participação de outros procuradores do Trabalho e dos magistrados que manifestaram interesse em participar do projeto, que integrará o Núcleo Temático de Processo Civil e do Trabalho da EJ1. No dia 23/7, entretanto, haverá reunião prévia entre integrantes da Escola e os magistrados do Núcleo.
A partir da esquerda, em sentido horário: os desembargadores Enoque Ribeiro dos Santos; Evandro Pereira Valadão Lopes, diretor da EJ1; juíza Claudia de Abreu Lima Pisco, titular da 45ª VT/RJ; Marina Leite Ribeiro, coordenadora da Coordenadora de Ensino, Projetos e Eventos da EJ1; procurador João Batista Berthier Leite Soares, coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT1; procuradora-Chefe Teresa Cristina d’Almeida Basteiro (PRT1); e procurador-Chefe Substituto da PRT1, Fabio Goulart Villela
