Em mais uma atualização do balanço parcial da Semana Nacional de Conciliação no âmbito do TRT/RJ, o montante obtido apenas na segunda-feira (24/11), primeiro dia do evento, atingiu uma escala vultosa com a homologação de um acordo no valor bruto de R$ 30,5 milhões, em audiência na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no Prédio-Sede.
A conciliação pôs fim a um processo iniciado em 1995 e beneficiou 59 trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante. Devido à complexidade do conflito trabalhista, o acordo foi costurado ao longo de audiências no mês de novembro, presididas pelo juiz Substituto Francisco Montenegro Neto, Auxiliar de Conciliação em 1º grau.
Na audiência do dia 24 de novembro, conduzida pela juíza Substituta Anelise Haase de Miranda, também Auxiliar de Conciliação em 1º grau, foram ratificados os termos do acordo pelo qual a LOG-IN – Logística Intermodal S/A, ré no processo, se comprometeu a quitar o débito trabalhista no próximo dia 10 de dezembro, sob pena de multa de 50% em caso de inadimplemento.
Com essa conciliação, o valor total da Semana de Conciliação no TRT/RJ, em 1º e 2º graus, ultrapassou R$ 33,5 milhões. Desde segunda-feira (24/11), mais de 2,8 mil jurisdicionados já foram atendidos nas unidades judiciárias trabalhistas em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas quais as audiências da pauta especial da Semana prosseguem até esta sexta-feira (28/11).
Em sua nona edição, a Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, federais e do Trabalho. Este ano, o evento tem o slogan Bom para Todos, Melhor para Você. Trata-se do maior movimento pela redução de estoque processual na Justiça brasileira, por meio de acordo entre as partes. No âmbito do TRT/RJ, a pauta especial da Semana tem, no 1º e no 2º graus, 4.693 processos inscritos – entre físicos e eletrônicos – em 1.274 audiências.