A exemplo da Presidência, que se reuniu com os juízes da 1ª Região no início de fevereiro, a Corregedoria do TRT/RJ realizou na sexta-feira (27/2), no auditório do Prédio-Sede, o primeiro encontro de 2015 com os magistrados de 1º grau da Corte, como forma de sedimentar um canal de diálogo que propiciará o alcance de resultados cada vez melhores no biênio que se inicia (2015-2017). Na ocasião, a corregedora e o vice-corregedor do Tribunal, respectivamente os desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e José Nascimento Araújo Netto, responderam a dúvidas da plateia, apresentaram um raio X dos números do Regional e anunciaram, entre outras medidas, que será mantida este ano a divisão da jurisdição em sete circunscrições para fins de designação de juízes Substitutos.
Na mesa diretora da reunião, estiveram presentes, ainda, a ouvidora do TRT/RJ, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, e os juízes Titulares Roberto da Silva Fragale Filho, auxiliar da Escola Judicial (EJ1), e Andre Gustavo Bittencourt Villela.
"Nossa intenção neste biênio é preservar o que foi feito de bom pela gestão passada e receber sugestões dos magistrados", assinalou a corregedora Edith Tourinho, que nos próximos dois anos estará à frente da unidade administrativa responsável por fiscalizar, disciplinar e orientar os serviços judiciários de juízes Titulares e Substitutos (hoje em número de, respectivamente, 141 e 105, em atuação em 146 Varas do Trabalho, cinco Postos Avançados e uma Unidade de Justiça Itinerante em todo o Estado).
Da esquerda para a direita: o juiz André Villela, os desembargadores José Nascimento e Edith Tourinho, o juiz Roberto Fragale e a desembargadora Rosana Travesedo
Em 2015, esses magistrados atuarão no sentido de cumprir metas já estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como julgar mais processos que os distribuídos, além dos processos mais antigos; impulsionar processos à execução; e priorizar o julgamento das ações coletivas, de processos dos maiores litigantes e de recursos repetitivos. Além desses objetivos, de nível nacional, a Corregedoria Regional fará em 2015 recomendações como o encurtamento para 120 dias do prazo para a marcação das audiências, redução do acervo das Varas do Trabalho em 20% e finalização de 100% dos processos físicos em fase de conhecimento.
"Trata-se de metas (da Corregedoria Regional) que tentaremos construir juntos, com diálogo, para tentar chegar próximo disso", afirmou o vice-corregedor José Nascimento, ao reconhecer que existem dificuldades no dia a dia dos juízes, especialmente no que se refere à necessidade de mais recursos humanos (magistrados e servidores) no Tribunal. No caso dos servidores, em breve cada juiz Substituto ganhará um secretário especializado assistente, de acordo com resolução administrativa recentemente aprovada pelo Órgão Especial.
Na foto maior, o público presente à reunião. Abaixo, à esquerda, o juiz Titular Paulo Guilherme Santos Périssé, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), faz pergunta à mesa diretora; ao lado, o juiz Titular Maurício Pizarro Drummond, diretor do Foro da Capital (Lavradio e Gomes Freire), aborda assunto de interesse dos magistrados
Já em relação ao reforço no quadro de magistrados do TRT/RJ, há um concurso em andamento. Os aprovados nesse certame passarão pelo Curso de Formação Inicial, enquanto os juízes mais antigos participam da Formação Continuada, que, conforme informou o juiz Roberto Fragale, este ano terá como destaques o Fórum Gestão Judiciária, de 23 a 25 de março, e a II Jornada de Direito Material e Processual, no segundo semestre. Ele também convidou os presentes a participar da audiência pública sobre a descentralização da jurisdição no TRT/RJ, a ser realizada no dia 27 de março.
Na mesma linha dos demais componentes da mesa, a ouvidora do Regional, desembargadora Rosana Travesedo, propôs à plateia que a Ouvidoria não seja vista apenas como mediadora de conflitos e veículo de reclamação. "A Ouvidoria pode ser um modo de o juiz conseguir melhorar sua atividade jurisdicional, com base em suas sugestões", assinalou.
Durante o encontro, a corregedora Edith Tourinho conclamou os juízes a unir esforços em prol da resolução consensual de processos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre 16 e 20 de março.