Faltam duas semanas para o início da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento que será promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pela primeira vez. Com o slogan "Outra forma de estender a mão é conciliar", o CSJT pretende fomentar o diálogo, proporcionando às partes conciliação em seus processos individuais e coletivos.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada no ano passado, por meio do Ato Nº 272, e visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O mutirão será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015.
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"Esse é um projeto pioneiro, nos moldes que o CNJ faz com os demais tribunais em novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação", afirma a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. A magistrada acredita que a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pode fazer subir o índice de conciliação dos processos em tramitação na Justiça do Trabalho, uma vez que chamará a atenção da população para a possibilidade do acordo também na Justiça Trabalhista.
NO TRT/RJ
De acordo com o desembargador Cesar Marques Carvalho, membro do Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), unidade responsável pelo movimento permanente de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, já foram agendadas 271 audiências, sendo 125 de 2º grau e 146 de 1º Grau. Restam, ainda, alguns horários disponíveis para inclusão na pauta de 1º grau.
Os interessados podem requerer inclusão de seus processos através do endereço eletrônico [email protected]. A medida vale também para os processos que tramitam nas Turmas ou Varas do Trabalho instaladas em todo o Estado do Rio de Janeiro.
QUEM PODE CONCILIAR?
Basicamente, todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento quanto naqueles processos em que já houve a sentença e as partes já sabem seus direitos. No entanto, existem processos que envolvem entes públicos e, nesses casos, a conciliação é mais limitada, por possuir normas liberativas que não permitem toda espécie de conciliação.
PROJETO PERMANENTE DO TRT/RJ
Há tempos o Regional fluminense valoriza e trabalha com a conciliação. Para tanto, criou o projeto "Conciliar é a Nossa Praia", que visa promover o diálogo entre o empregado e o empregador e resolver os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma pacífica e eficiente. Esse movimento, que se tornou permanente, vem sendo aprovado e reconhecido pela sociedade, bem como pelas demais instituições judiciais. Ao longo de todo o ano, é possível conciliar.