Na manhã desta segunda-feira (23.03), magistrados se reuniram, no auditório do prédio-sede do TRT/RJ, para o primeiro dia do Fórum Gestão Judiciária que, em sua quinta edição, visa a discutir caminhos para uma política de valorização da atividade judiciária. O evento, que termina na próxima quarta-feira, é promovido pela Escola Judicial do TRT/RJ e tem o apoio da Amatra1.
Na solenidade de abertura, fizeram parte da mesa diretora: o diretor da EJ1, des. Evandro Valadão; a corregedora e a presidente do TRT/RJ, desembargadoras Edith Tourinho e Maria das Graças Paranhos; e o presidente da Amatra1, Paulo Périssé; Abaixo, juízes e desembargadores participam do evento
Abrindo os trabalhos, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, destacou a importância do Fórum para que se busque medidas efetivas contra a precariedade do atendimento na primeira instância. De acordo com ela, os desafios que devem ser enfrentados para que se tenha um serviço judiciário de qualidade estão relacionados com a valorização dos magistrados e servidores.
Em sua saudação aos colegas, o presidente da Amatra1, Paulo Périssé, destacou que o Fórum é uma ótima oportunidade para troca de ideias, as quais podem se transformar em projetos voltados para a atividade-fim do Judiciário, tornando mais efetiva a prestação jurisdicional.
Lembrando que o Fórum é um evento que está consolidado no calendário do Tribunal, o diretor da Escola Judicial, desembargador Evandro Valadão, convocou todos os presentes para participar das comissões temáticas que norteiam o evento. “Queremos construir nossa estratégia de ação ouvindo os magistrados, então, participem ativamente para que possamos melhorar os serviços judiciários”, destacou ele.
Gestão e Orçamento
Dando início às palestras do Fórum, o conselheiro do CNJ e juiz do Trabalho, Rubens Curado, falou sobre orçamento participativo e gestão judiciária. Trazendo dados estatísticos relevantes do Poder Judiciário nacional, mostrou o desequilíbrio que há no Primeiro Grau de jurisdição, principalmente em relação ao número de processos e de servidores.
“Hoje, 93% dos processos em tramitação encontram-se no 1ª grau, então, torna-se fundamental a canalização de esforços para melhorar os serviços nessa área. As linhas de atuação precisam contemplar a formação continuada, a adequação orçamentária, a governança colaborativa e a equalização da força de trabalho”, alertou Curado, destacando que a melhoria do Judiciário depende da política de valorização da primeira instância.
Sobre a distribuição do orçamento, o Conselheiro salientou que é preciso identificar as demandas e distribuir de forma equânime a aplicação dos recursos entre o Primeiro e Segundo Graus. Ele lembrou que, na Justiça do Trabalho, 92,7% do orçamento são utilizados com pagamento de pessoal, restando um percentual pequeno para investimentos, mas que, se estes forem bem investidos, é possível trabalhar as melhorias.
“Nesse cenário o papel dos Comitês é fundamental para melhor utilização do orçamento. Cabe a seus membros captar as necessidades, definir prioridades e auxiliar na proposta orçamentária do Tribunal, fazendo o acompanhamento da execução orçamentaria”, concluiu Curado.
No sentido horário: palestraram o conselheiro do CNJ, juiz Rubens Curado; o juiz André Villela; o coronel Manuel Loureiro; e a diretora da SOF, Maria de Lourdes Bittencourt
Ações Institucionais, Segurança e Gestão do Orçamento
Encerrando as palestras da manhã, o juiz do Trabalho,
Em seguida, o coordenador de Apoio Externo Institucional (Caei), coronel Manuel Loureiro, falou sobre a importância do investimento em segurança, para melhoria da estrutura e melhor desenvolvimento da atividade jurisdicional. Depois foi a vez da diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), Maria de Lourdes Bittencourt, explicar de que forma são feitos o planejamento e a execução do orçamento no TRT/RJ.
Boas Práticas
Na parte da tarde, antes de os magistrados iniciarem as reuniões das comissões temáticas, a corregedora e o vice-corregedor, desembargadores Edith tourinho e José Nascimento, relataram os principais problemas encontrados durante as correições nas Varas, apontando as sugestões para fuga desses gargalos. Entre os pontos enumerados estavam: morosidade na expedição de certidão de crédito, a pendência de arquivamento de processos eletrônicos e a morosidade na ativação de convênios.
Os corregedores Edith Tourinho e José Nascimento elencaram problemas e boas práticas identificadas nas correições
Fechando o ciclo de palestras, o diretor da SDE, Bruno Fonseca, falou sobre a execução da gestão Estratégica do Tribunal. Após expor o modelo de gestão dos anos anteriores, apontou que o plano aprovado pelo Órgão Especial para o ciclo 2015-2020 enxugou o plano de gestão, priorizando ações mais importantes, principalmente as voltadas para a atividade-fim do judiciário.
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Bruno Fonseca falou sobre Gestão Estratégica
Comissões Temáticas
Após assistirem às palestras, os magistrados se dividiram entre as quatro Comissões temáticas, sendo elas: Projetos de Inteligência e Análise de Informações; Projetos de Saúde e Segurança; Projetos de Melhoria do Acesso à Justiça; e Projetos de Integração Jurisdicional de 1ª e 2ª instâncias. Hoje, em cada comissão, foram realizadas palestras com ministros, juízes e profissionais de saúde, convidados para falar sobre os referidos temas, com o objetivo de dar embasamento às discussões que se seguirão nos próximos dias, quando serão selecionadas as propostas de ações e projetos que venham ao encontro do objetivo do Fórum.
Entre os convidados a palestrarem nas comissões estavam: o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gusmão (acima, segundo à esquerda da foto); o ministro do TST, Aloysio Veiga (no centro, segundo à direita da foto); e o psiquiatra Dimas Gonçalves (abaixo, segundo à direita na foto)