O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou na sexta-feira (17/4) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 11 desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho e 26 juízes do Trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas – uma para magistrado de primeiro grau, outra de segundo – da nova composição do CNJ, em substituição aos atuais representantes, cujo mandato se encerra em agosto.
Pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) concorrem os desembargadores Gustavo Tadeu Alkimim e José Geraldo da Fonseca, para a vaga de juiz de Tribunal Regional do Trabalho; e para vaga de juiz do Trabalho, os magistrados Marcelo Segal, Titular da 26ª VT/RJ, Antonio Paes Araújo, Titular da 25ª VT/RJ e André Luiz da Costa Carvalho, juiz Substituto de Vara do Trabalho. Os magistrados relacionados no Ato deverão enviar currículo atualizado, em formato Word, para o endereço eletrônico[email protected] até 4 de maio de 2015.
As listas com os nomes dos interessados serão submetidas ao Tribunal Pleno, que escolherá um nome de cada. O TST deve consultar a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), e os indicados passam ainda por sabatina e aprovação pelo Senado Federal.
O CNJ é composto de 15 conselheiros com mandato de dois anos, conforme o artigo 103-B da Constituição da República, dentre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do Trabalho, todos indicados pelo TST.
Em março, o TST indicou, como seu representante, o ministro Lelio Bentes Corrêa, sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no dia 9/4. Após a aprovação pelo Plenário do Senado, ele assumirá a vaga anteriormente ocupada pela ministra Maria Cristina Peduzzi.
Confira aqui o Ato TST.SEGP.GP. Nº 208/2015 com a lista completa dos inscritos.