Por conta da proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, representantes das entidades que fazem parte do Protocolo de Intenções, assinado em prol da luta pela erradicação da exploração de crianças no trabalho, deram início à campanha “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”, com o lançamento de vídeos institucionais. O evento foi no dia 29 de maio, no auditório do TRT/RJ. A presidente em exercício da Amatra1, Cléa Couto, estava presente, representando a Associação, que é signatária do Protocolo e participante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (FEPETI/RJ).
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Representantes das empresas signatárias do protocolo de intenções em prol do combate da exploração de crianças no trabalho participaram do lançamento das atividades da semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na foto (esq-dir): Antonio Henrique de Albuquerque Filho, da Superintendência Regional de Emprego do RJ; procuradora do trabalho, Sueli Bessa; procuradora-chefe do MPT/RJ, Teresa Basteiro; presidente do TRT/RJ, desª Maria das Graças Paranhos; desembargador Mário Sergio Pinheiro, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TST e CSJT; vice-presidente da Amatra1, Cléa Couto; ariz Priscila Camargo; Danielle Scotelaro, coordenadora do FEPETI.
Nos vídeos, os atores Wagner Moura e Priscila Camargo alertam para dados que envolvem o trabalho infantil, como o fato de existirem mais de três milhões de crianças e adolescentes exercendo alguma atividade laboral, no Brasil. Eles pedem aos cidadãos que não utilizem essa força de trabalho e que denunciem a prática à Secretaria de Direitos Humanos.
Na cerimônia, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Paranhos, falou sobre a importância da campanha e do desenvolvimento de ações que visem à redução das estatísticas dos casos de Trabalho Infantil. Na sequência, reiterando as palavras da magistrada, a procuradora-chefe do MPT/RJ, Teresa Basteiro, frisou que as instituições não podem dar trégua a essa questão, pois os dados ainda são alarmantes.
No sentido horário: a desª Maria das Graças Paranhos; a procuradora-chefe do MPT/RJ, Teresa Basteiro; a procuradora do trabalho, Sueli Bessa; e a atriz Priscila Camargo
Alertando para os problemas físicos e psicológicos que afetam as crianças que sofrem esse tipo de exploração, a procuradora do trabalho Sueli Teixeira Bessa, representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, do Ministério Público do Trabalho do Rio, reiterou que é fundamental haver articulação de todos envolvidos na causa, para que a meta de erradicação seja efetiva.
A atriz Priscila Camargo, que gravou um dos vídeos e é integrante do Movimento Humanos Direitos (MHuD), falou da satisfação de participar da campanha e contou que o trabalho infantil faz parte do histórico da sua família, pois sua mãe trabalhou como empregada doméstica, quando tinha apenas sete anos de idade. “Sempre que falava sobre isso, chorava. Temos que divulgar muito que criança precisa é estudar, brincar e ser feliz. Divulgar que trabalho infantil não é bom, pois, assim, as pessoas podem ficar temerosas com as denúncias, diante de tanta visibilidade”, disse ela.
Continuidade
Após a transmissão dos vídeos da campanha, foram anunciadas as atividades que serão realizadas no Estado do Rio de Janeiro entre os dias 05 e 14 de junho, semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Entre outras ações previstas no calendário, será lançado, no dia 12 de junho, o projeto “Trabalho Infantil: Eu Combato”, resultado da parceria com o FEPETI/RJ e a Secretaria Estadual de Educação. A ideia é que o tema seja trabalhado em sala de aula, ao longo de 2015. No dia 14 de junho, será a vez de as instituições que integram o FEPETI realizarem uma mobilização na praia de Copacabana, quando será distribuído material informativo sobre os prejuízos causados às crianças submetidas a trabalho.
"Nossa intenção é que as atividades não sejam realizadas apenas em um período. Queremos um combate intensivo à prática do trabalho infantil, o qual se estenda para os próximos anos", afirmou o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TST e CSJT.
Participantes
Prestigiaram a cerimônia, magistrados e servidores do TRT/RJ. As entidades que fazem parte do Protocolo de Intenções são: TRT/RJ, Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2a Região, OAB/RJ, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Fundação Jorge Figueiredo e Duprat, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa conta ainda com o apoio do Movimento Humanos Direitos e da Secretaria Estadual de Educação.
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