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Acabar com o trabalho infantil por meio de uma educação de qualidade e da proteção integral à criança e ao adolescente. Imbuídos desse ideal, integrantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ) lançaram, na manhã do dia 12 de junho, o projeto “Trabalho Infantil: Eu Combato!”, marcando as comemorações pelo Dia Contra o Trabalho Infantil, comemorado nesta data.
Com a iniciativa, crianças de escolas públicas do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias participarão de oficinas de fotografia e de história em quadrinhos, onde a temática girará em torno do resgate de valores e da conscientização sobre as consequências físicas e psicológicas desta forma degradante de trabalho. Mais de 200 escolas serão contempladas com o projeto. A escolha dos municípios do Rio e de Duque de Caxias se deu por serem onde há maior incidência do trabalho de crianças e adolescentes no Estado.
O resultado dessas oficinas poderá ser visto pelo concurso de artes visuais do projeto, que premiará trabalhos de autoria dos alunos, dentro das duas modalidades. Cada regional poderá inscrever até 30 escolas e o limite de participantes, por categoria, será de três alunos. As fotos e quadrinhos deverão abordar os temas prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Parceria
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A desembargadora Gloria Mello e a procuradora Sueli Bessa explicam a dinâmica dos programas TJC e MPT na Escola
Além do trabalho com os estudantes, os professores também serão inseridos no projeto, por meio dos programas Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra, e MPT na Escola, do Ministério Público do Trabalho, que, juntos, formam o subprojeto “De Mãos dadas Contra o Trabalho Infantil”.
De acordo com a desembargadora Gloria Mello, coordenadora regional do TJC no Rio, a formação de multiplicadores é importante para que se promova a divulgação dos direitos dos trabalhadores, de noções de ética e, por meio desse trabalho educacional, contribuir para a conscientização dos cidadãos quanto aos seus direitos. “É essa consciência que faz com que o ser humano se desenvolva com qualificação e busque sua dignidade e felicidade. E só trabalhando em conjunto conseguiremos trazer para as nossas crianças essa noção de cidadania”, ressaltou a magistrada.
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi lançado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em 2004, para promover a divulgação de direitos dos trabalhadores, por meio de um projeto educacional, contribuindo para a conscientização dos cidadãos. Disseminado nos Estados e desenvolvido pelas Amatras, tem como principais destinatários escolas de ensino fundamental e médio, escolas de jovens e adultos, cursos técnicos e profissionalizantes.
Na mesma linha, O MPT na Escola consiste na realização de oficinas com os professores, para sensibilizá-los e orientá-los sobre como tratar o tema trabalho infantil em sala de aula, por meio de diferentes atividades – teatro, debates, mural, redação, etc.
Abertura
Integrantes do Fepeti/RJ discursaram sobre a importância da união de forçar na luta contra o Trabalho Infantil
Na abertura do evento, representantes das entidades integrantes do Fepeti/RJ falaram sobre a importância da luta em prol da erradicação do Trabalho Infantil e de que forma a educação pode agir para o alcance desse objetivo. Foram unânimes em dizer que, com a articulação de todos, entidades e sociedade civil, é possível se combater esse problema.
Fizeram parte da mesa diretora: o presidente da Amatra1, Paulo Périssé; o advogado Soares pinto, representando o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o desembargador Mário Sérgio, gestor da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT/RJ; Adriana Abreu, coordenadora de Programas Sociais da SEEDUC; Danielle Scotellaro e Elizabeth Serra, membros do Fepeti/RJ; Sueli Teixeira Bessa, procuradora do trabalho; e Luiz Antônio Bastos, coordenador do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da OAB/RJ.
Sobre o Fepeti/RJ
O Fepeti/RJ é parte integrante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (FNPETI) e conta com a participação da Amatra1 e de outras entidades como o MPT/RJ, a Defensoria Pública do Rio, o TRT/RJ, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Canal Futura e outras.
Criado em 2003, tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade na luta pela prevenção da exploração do trabalho de crianças. Nesta parceria, a Amatra1 apoia e contribui na elaboração de políticas e projetos de erradicação deste que é apontado como um problema mundial de grande proporção, diante do registro de mais três milhões de crianças brasileiras, menores de 14 anos, trabalhando em diversos setores da economia.