A reunião do mês de julho do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRT/RJ contou com uma apresentação dos trabalhos já desenvolvidos pelo grupo – instituído pelo Ato Nº 80/2014. No Salão Nobre do Prédio-Sede do Regional, o grupo expôs à corregedora do Regional fluminense, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, um balanço de sua atuação até o momento. Na ocasião, o comitê também recebeu informações sobre as atividades das Coordenadorias de Apoio à Efetividade Processual (Caep) e de Apoio Judiciário (Coaj).
Como explicou o juiz Ronaldo da Silva Callado, o Comitê não apenas tem seguido as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre priorização do primeiro grau de jurisdição como também adotou uma postura construtiva, com propostas próprias para as questões surgidas no âmbito do Regional. Segundo o magistrado, o que mais tem chamado a atenção do grupo é a gestão de pessoas. "Temos atentado para temas como a carência de servidores e a pouca comunicação em relação à movimentação de pessoal. Nosso desejo é acompanhar essa movimentação, para que o primeiro grau esteja cada vez mais bem aparelhado. Para isso, já obtivemos dados de lotação de servidores relativos ao primeiro e segundo graus", pontuou.
Na foto acima, o juiz Ronaldo Callado faz um balanço das atividades do Comitê; abaixo, a desembargadora Edith Tourinho (primeira da esquerda para a direita) ouve o magistrado explicar as ações do grupo
Outro meio de se reforçar a atuação do primeiro grau é o apoio prestado por unidades como a Caep e a Coaj, vinculadas à Secretaria-Geral Judiciária do TRT/RJ (SGJ). No caso da Caep, as Varas do Trabalho recebem suporte na pesquisa patrimonial, conciliação e execução, como explicou aos integrantes do Comitê o juiz Francisco Montenegro Neto, auxiliar em exercício na Coordenadoria.
Já a Coaj coordena os trabalhos dos Grupos de Apoio Correicional às Varas do Trabalho (Gracos), que atuam para a redução do acervo das unidades judiciárias e a organização das tabelas de temporalidade e quantidade de processos. O coordenador da Coaj, Luís Cesar de Oliveira Leite, informou aos membros do Comitê que de 2013 para cá foram feitos 120 atendimentos a VTs do Regional fluminense, com uma média de 82 mil expedientes realizados por ano.
Também participaram da reunião os seguintes integrantes do Comitê: os juízes Marise Costa Rodrigues (presidente), Claudia Marcia de Carvalho Soares, Cléa Maria Carvalho do Couto e Filipe Ribeiro Alves Passos; e os servidores Maurício Nogueira Macedo Silva, Felipe Vianna Rossi Araujo, Luís Amauri Pinheiro de Souza e Andréa Christina Marcondes Abdelhay. Como convidados, estiveram presentes, ainda, os servidores Janubia Rodrigues Almeida de Castro, diretora da Secretaria da Corregedoria Regional; e Patricia Falcão, assistente da Coaj.
SAIBA MAIS SOBRE O COMITÊ
Instituído pelo Ato Nº 80/2014 da Presidência do TRT/RJ, o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição tem, entre suas atribuições, as de fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, do CNJ. É composto por magistrados e servidores, alguns indicados pela Administração do Tribunal e outros que foram eleitos por seus pares.