A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (6/10) para tratar sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região durante a realização dos Jogos Olímpicos, que acontecerão de 5 a 21 de agosto de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro foi uma decorrência de outra reunião, realizada no dia 23/9, em que o prefeito Eduardo Paes pediu apoio das instituições na adoção de estratégias que facilitem o deslocamento de turistas e atletas na capital.
A reunião desta terça-feira contou com a presença da corregedora-Regional, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fabio Goulart Villela; e da 1ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), juíza Cléa Maria Carvalho do Couto.
A partir da esquerda: a presidente em exercício da Amatra1, Cleá Couto; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o procurador Fábio Villela; e a desembargadora Maria das Graças Paranhos
Após expor em linhas gerais as medidas necessárias para compatibilizar o funcionamento do Tribunal com a realização do evento, de forma a minimizar os prejuízos para a prestação jurisdicional, a presidente do Regional obteve o apoio dos representantes das entidades. Em breve, a Presidência deverá editar um ato que regulamentará as atividades do TRT/RJ de 8 a 22 de agosto de 2016, incluindo a questão dos prazos, audiências e sessões, bem como o atendimento de medidas urgentes. Também deverão ser observados os atos editados por outros órgãos do Poder Judiciário que funcionam no município, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a fim de que haja uniformização.
Durante 17 dias, o Rio de Janeiro receberá cerca de 10.500 atletas de 206 países, que disputarão 306 provas. Sete milhões e meio de ingressos foram postos à venda. Além do contingente de turistas, a cidade recepcionará os participantes da organização dos Jogos: 45 mil voluntários, oito mil funcionários e cerca de 85 mil outros envolvidos.
Em agosto, foi publicada a Lei Nº 5.924/2015, que estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, conferindo ao Poder Executivo Municipal a faculdade de decretar feriados nos dias em que ocorrerem eventos na cidade. O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a intenção de decretar feriados nos dias 5 e 18 de agosto de 2016. O primeiro seria no dia da Cerimônia de Abertura no Maracanã, quando são esperadas aproximadamente 74 mil pessoas. Já o segundo (dia 18) se deve à disputa de triatlo, prova de rua que implicará grande esforço logístico, com fechamento prolongado de vias de diversos bairros em um dia de semana.
* Com informações do TRT/RJ