No âmbito da Semana Nacional da Conciliação, um acordo de quase R$ 13 milhões foi fechado na quinta-feira (26/11), na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, na Região Metropolitana. O montante beneficiará 708 empregados da Empresa Brasileira de Engenharia S.A. (EBE), que atuavam na construção de módulos da plataforma petroleira P26, integrante do Pré-Sal, cujo canteiro está localizado naquele município.
Na audiência conduzida pelo juiz Substituto Renato Alves Vasco Pereira, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa se comprometeu a pagar, de forma escalonada, R$ 12.906.920,67 em verbas rescisórias e multas normativas. A conciliação encerrou uma ação civil coletiva e uma medida cautelar ajuizadas este ano pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro depois que os trabalhadores foram dispensados.
SOBRE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, com o objetivo de incentivar e reforçar a cultura do diálogo na solução dos conflitos, a Semana Nacional da Conciliação de 2015 se encerra nesta sexta-feira (27/11). Na primeira parcial divulgada pelo TRT/RJ, atualizada até terça-feira (24/11), o valor dos acordos homologados já se aproximava dos R$ 7 milhões. O balanço final está previsto para o início da próxima semana.