Ética e Judiciário em pauta no XXX EMAT

 

 

 

 O representante da Ejud, juiz Roberto Fragale, e a presidente da Amatra1, Cléa Couto, abrem o evento

 

Nesta quinta-feira (06/10), teve início o XXX Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (EMAT), em Teresópolis. Até sábado, o evento receberá importantes palestrantes de variadas áreas do conhecimento para debater questões do interesse da magistratura.

Abrindo os trabalhos, a presidente da Amatra1, Cléa Couto, falou sobre a escolha do tema deste ano, “Ética e Judiciário”. “Atravessamos um momento de descrença no país, no que diz respeito aos outros poderes. Por conta disso, um novo peso recai sobre o Poder Judiciário, o que nos faz refletir sobre os erros e acertos do juiz em 2016 e no futuro. Por conta de todos os dilemas que estamos atravessando, como a burocratização do Judiciário, e também em decorrência dos dilemas do dia a dia, pensamos ser este um tema profundamente atual”, destacou.

O representante da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 1º Região, juiz Roberto Fragale, ressaltou a frutífera parceria estabelecida entre a Amatra1 e a Ejud – que apoia o encontro. “O tema deste ano foi amplamente abraçado pela Escola. Para além da discussão que fazemos no EMAT, a recordação que tenho de todos os outros encontros é que eles servem como boas oportunidades de conhecermos uns aos outros”, disse.

A corregedora do TRT/RJ, desembargadora Edith Corrêa Tourinho, saúda os presentes

 

A corregedora do TRT/RJ, desembargadora Edith Corrêa Tourinho, também elogiou a iniciativa. “A corregedoria apoia integralmente o EMAT e espera que as discussões sejam produtivas nos próximos dias”.

 

Conferência de abertura debate feminização da magistratura

 

 

 Da esquerda para a direita: a professora da Universidade de Coimbra Madalena Duarte, o juiz Roberto Fragale e a professora da UNIRIO Ana Paula Sciammarella

 

A conferência de abertura traçou um perfil da magistratura, através de uma experiência comparada entre Brasil e Portugal.

Ana Paula Sciammarella, doutoranda do programa de pós-graduação em Sociologia e Direito da UFF e professora da UNIRIO, apresentou dados do Censo do CNJ referente ao ano de 2013, expondo um recorte nas questões de gênero. “Há uma ideia geral de que a magistratura está mais feminina. A surpresa que temos, quando analisamos os dados do Censo, é que apesar do avanço no ingresso de mulheres na magistratura – especialmente nas últimas duas décadas, com um aumento de 10% -, o número total ainda não chega a 40%”, ressaltou a professora, acrescentando que houve um decréscimo nos dois últimos anos.

Ana Paula também observa que há uma diferença da presença feminina nas diferentes áreas da magistratura, destacando que a Justiça do Trabalho apresenta um percentual maior de mulheres – próximo a 50%. Contudo, segundo a pesquisadora,  os cargos ocupados pelas mulheres são, em sua maioria, de juízas substitutas. “Apesar das garantias de igualdade no ingresso, através de concurso público, a pergunta que fica é se existe alguma barreira invisível que ainda impeça as mulheres de alcançarem posições mais altas na carreira”, questionou.

 

 

 

Em seguida, Madalena Duarte, doutora em Sociologia e professora, apresentou dados de investigações realizadas pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, onde leciona. De acordo com Madalena, há muitas questões semelhantes entre as magistraturas brasileira e portuguesa no tocante à questão da feminização.  

 

“Temos uma feminização maior. No entanto, o fato das mulheres se encontrarem predominantemente na base dos tribunais e não nos tribunais superiores ainda é muito comum. É uma questão que ainda levará tempo para se resolver, pois os critérios de progressão na carreira não são favoráveis para as mulheres, sobretudo pela dificuldade de conciliação entre vida familiar e vida profissional”, enfatizou.

Outro ponto, destacado pela pesquisadora, que encontra ressonância na experiência brasileira é a ausência de percepção de discriminação por parte das magistradas. “Isso é muito significativo. As próprias mulheres que não acreditam serem alvos de discriminação acabam por nos relatar formas sutis de preconceito. Debates como os de hoje são fundamentais para conscientização dessas questões”, concluiu.  

 

 As palestrantes posam ao lado da presidente Cléa Couto e do juiz e representante da Ejud Roberto Fragale