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Da esquerda para a direita: o conselheiro do CNJ Carlos Eduardo Oliveira Dias, o vice-presidente da Amatra1 Cláudio Olímpio, o psicanalista Agostinho Ramalho e o professor da UERJ José Ricardo Cunha
No último dia do EMAT (08/10), o painel “Ética e Judiciário na visão da sociedade”, mediado pelo vice-presidente da Amatra1, Cláudio Olímpio, encerrou o encontro com um produtivo debate que destacou a pertinência do tema na atualidade.
O professor da UERJ José Ricardo Cunha iniciou a discussão propondo a noção de uma “ética da alteridade”, ou seja, uma ética que tenha como princípio norteador a consideração pelo outro. “Isso é fundamental para repensar o papel republicano do Poder Judiciário. O que dá sentido a todo um esforço que o juiz faz em termos de busca de uma maior eficiência em sua gestão precisa ser a ética. A atuação do Poder Judiciário, tendo como base essa ética, exige de todos os magistrados um aprimoramento da sensibilidade que se opõe a uma postura de retraimento que não se sustenta mais”, explicou.
Para o professor, é importante que o juiz, acima de compreender o processo que está a sua frente, compreenda quem é o jurisdicionado, superando a ficção das representações e levando em conta o sujeito e sua história. “Produzir sensibilidade ética para se compreender as demandas de justiça social coloca o juiz diante de uma tarefa de engajamento ético. E o que justifica este engajamento que produz ativismo é a ética. O ativismo é aceitável e desejável, na medida em que produz empoderamento aos mais fracos e é capaz de assegurar direitos”, ressaltou.
O psicanalista Agostinho Ramalho, por sua vez, discutiu a posição do juiz na sociedade contemporânea, reforçando a importância da imparcialidade, sobretudo diante do cenário politico atual do país e das operações em curso. “A posição do juiz é uma posição de imparcialidade, pois ele não pode ser parte na causa. Ele também tem que ser imparcial no sentido de levar em conta os elementos do processo. Ele não pode apenas selecionar certos elementos e descartar outros, fazendo uma aplicação seletiva da lei”, disse.
Ramalho também atentou para a necessidade primordial de existência de provas cabais. “O juiz deve garantir a efetividade da ordem jurídica e considerar a materialidade do caso e as provas apresentadas. E em caso de dúvida, ele tem que absolver”.
Por fim, o último palestrante do dia, o conselheiro do CNJ Carlos Eduardo Oliveira Dias falou sobre o atual modelo de juiz e seus desafios.
“Estamos vivendo um estágio de grande transição. Precisamos vencer esse modelo de gestão altamente opressivo e que nos apresenta dilemas de eficiência. A legislação processual traça uma cultura voltada ao respeito aos precedentes com o sentido nítido de enclausuramento intelectual. Como lidar com a padronização a partir do instante que começa a se incentivar esse modelo? Isso acarreta em uma captura de nossa subjetividade”, questionou.
Para o conselheiro, há um atual esvaziamento da função jurisdicional e uma desconexão do trabalho do juiz com o seu sentido ético. “Nosso desafio é nos envolvermos, cada vez mais, nesse debate e rediscutirmos esse modelo de gestão para que possamos recuperar essa ideia de conexão com a subjetividade do trabalho, capaz de nos devolver um sentido ético”, finalizou.
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Membros da diretoria da Amatra1 posam com os últimos palestrantes