Assim como se organizar financeira e profissionalmente no início de um novo ano, também é importante se planejar para os momentos de descanso. O calendário de 2021 disponibilizado pelo TRT-1 através do Ato nº 77/2020 conta com todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no decorrer deste ano. Estão incluídos o recesso forense e os feriados federais, estaduais e municipais.
Após o retorno das atividades nesta quinta-feira (7), os serviços do Tribunal serão suspensos durante o feriado de Carnaval, em 15 e 16 de fevereiro. De acordo com o ato o Ato nº 78/2020, o expediente também será interrompido na quarta-feira de cinzas, dia 17. Os prazos que se iniciam ou terminam na data devem ser prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
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O ato que estipula o calendário de 2021 também transfere os dias de algumas comemorações, considerando que as alterações não configuram descaracterização dos feriados e também contribuem para a racionalização dos serviços, sem prejudicar os jurisdicionados.
Deste modo, o feriado de 11 de agosto (quarta-feira), dia da “Instituição dos cursos jurídicos”, será comemorado em 13 de agosto (sexta-feira); a celebração do “Dia do Servidor Público”, em 28 de outubro (quinta-feira), será no dia 29 (sexta-feira); e a celebração do “Dia da Justiça”, de 8 de dezembro (quarta-feira), passou para o dia 10 (sexta-feira).
O TRT-1 determinou, ainda, que a prestação de serviços seja à distância nos dias 18 e 19 de fevereiro, 29 e 30 de março, 22 de abril, 4 de junho, 6 de setembro e 11 de outubro. O objetivo da suspensão do atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais é atender a necessidade de adoção de medidas para reduzir os gastos com energia elétrica.
Veja o calendário na íntegra:
Janeiro
1º – Confraternização Universal – Todos
4 a 6 – Recesso Forense – Todos
6 – Feriado Municipal – Angra dos Reis
15 – Feriado Municipal – Campos dos Goytacazes
20 – Feriado Municipal – Araruama
Feriado Municipal – Rio de Janeiro (Capital)
Feriado Municipal – Três Rios
Fevereiro
15 e 16 – Carnaval – Todos
Março
10 – Feriado Municipal – Barra do Piraí
16 – Feriado Municipal – Petrópolis
19 – Feriado Municipal – Itaperuna
31 – Semana Santa – Todos
Abril
1 e 2 – Semana Santa – Todos
21 – Tiradentes – Todos
23 – Dia de São Jorge – Todos
Maio
10 – Feriado Municipal – Itaperuna
26 – Feriado Municipal – Maricá
Junho
3 – Corpus Christi – Todos
9 – Feriado Municipal – Magé
24 – Feriado Municipal – Itaboraí
Feriado Municipal – Macaé
Feriado Municipal – Niterói
Feriado Municipal – São João de Meriti
29 – Feriado Municipal – Cantagalo
Feriado Municipal – Petrópolis
Julho
5 – Feriado Municipal – Itaguaí
6 – Feriado Municipal – Teresópolis
26 – Feriado Municipal – Barra do Piraí
29 – Feriado Municipal – Macaé
Agosto
6 – Feriado Municipal – Campos dos Goytacazes
13 Instituição dos Cursos Jurídicos – Todos
25 – Feriado Municipal – Duque de Caxias
Setembro
7 – Independência do Brasil – Todos
15 – Feriado Municipal – Magé
22 – Feriado Municipal – São Gonçalo
29 – Feriado Municipal – Resende
Outubro
12 – Nossa Senhora Aparecida – Todos
15 – Feriado Municipal – Teresópolis
29 – Dia do Servidor Público – Todos
Novembro
1 – Todos os Santos – Todos
2 – Finados – Todos
15 – Proclamação da República – Todos
22 – Feriado Municipal – Niterói
Dezembro
3 – Feriado Municipal – Itaguaí
8 – Feriado Municipal – Angra dos Reis
10 – Dia da Justiça – Todos
20 a 31 – Recesso Forense – Todos
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