Com o objetivo de contribuir com o entendimento sobre a atuação da polícia judiciária e desenvolver competências direcionadas à segurança institucional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no âmbito do Poder Judiciário. Com carga horária de seis horas, o evento é voltado a magistrados e servidores do sistema de Justiça. Os debates serão transmitidos pela plataforma Cisco Webex, em 12 e 13 de agosto, das 9h às 12h. Clique aqui para se inscrever.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, participará da abertura. O conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e o Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais Luiz Octávio de Carvalho Penna, diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, também integram a mesa.
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“É um evento no qual queremos discutir como nos preparar para buscarmos informações fundamentais para prestarmos um bom serviço, que não é serviço de segurança apenas para magistrados e servidores, é para todos os que usufruem dos serviços da justiça”, afirmou o conselheiro Mário Guerreiro.
Divididos em painéis, temas como “Fundamentos doutrinários da atividade de inteligência”, “Polícia Judiciária com o advento da Polícia Judicial”, “Atividade de inteligência de segurança institucional no Poder Judiciário”, “O judiciário e o sistema prisional sob o olhar da inteligência” e “Gestão de riscos – MIGRI e estudos de casos contra magistrados” serão apresentados por magistrados e servidores de diferentes áreas. A juíza Roberta Ferme Sivolella, juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fará a mediação do painel “Modernização da segurança institucional no Poder Judiciário: planos, projetos, ações, responsabilidade dos tribunais e atribuições da Polícia Judicial”.
Veja a programação completa:
12 de agosto
09h: Abertura
Ministro Luiz Fux (a confirmar), presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Mário Guerreiro, Membro do Conselho Nacional de Justiça, Presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CMG (FN) Luiz Octávio de Carvalho Penna, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
09h30: Painel 1 | Polícia Judiciária com o advento da Polícia Judicial
Palestrante: DPF Rogério Galloro, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Ex-Diretor-Geral da Polícia Federal
Mediador: Desembargador Edison Aparecido Brandão, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
10h20: Painel 2 | Modernização da segurança institucional no Poder Judiciário: planos, projetos, ações, responsabilidade dos tribunais e atribuições da Polícia Judicial
Palestrantes: Marcelo Canizares Schettini Seabra, Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e CMG (FN) Luiz Octávio de Carvalho Penna, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
Mediadora: Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Superior
do Trabalho, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
11h10: Painel 3 | O judiciário e o sistema prisional sob o olhar da inteligência
Palestrante: Wagner de Oliveira Cavalieri, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Mediador: Reginaldo Márcio Pereira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
13 de agosto
09h: Painel 4 | Judicial Security
Palestrante: Member of the judicial law enforcement (membro das forças de segurança do Poder Judiciário dos Estados Unidos)
Mediador: Marcelo Canizares Schettini Seabra, Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
09h50: Painel 5 | Fundamentos doutrinários da atividade de inteligência
Palestrante: Gustavo Ivalski, Diretor da Escola de Inteligência da ABIN
Mediador: Maurício Viégas Pinto, Gerente de Inteligência da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal
10h40: Painel 6 | Atividade de inteligência de segurança institucional no Poder Judiciário
Palestrante: Maurício Viégas Pinto, Gerente de Inteligência da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal
Mediador: Alexandre Augusto Quintas, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da União e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
11h20: Painel 7 | Gestão de riscos – MIGRI e estudos de casos contra magistrados
Palestrante: Hipólito Alves Cardozo, Coordenador de Segurança da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal
Mediador: CMG (FN) Luiz Octávio de Carvalho Penna, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário e membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
12h: Encerramento