Atitudes discriminatórias, violência psicológica e agressões verbais em razão do gênero têm sido enfrentadas por 53,2% das magistradas do Trabalho no Brasil, de acordo com a pesquisa “Dificuldades na carreira da magistrada”, realizada pela Comissão de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina da Enamat (Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Os resultados foram debatidos no Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (4).
A pesquisa buscou identificar os desafios enfrentados pelas magistradas trabalhistas na condição de mulheres. Além disso, visou fornecer dados para fortalecer as políticas judiciárias voltadas à igualdade de direitos entre os gêneros e ao fortalecimento da liderança feminina no ambiente institucional.
As 19 perguntas objetivas do questionário, de caráter sigiloso, indagaram a faixa etária, o estado civil, o número de filhos e a cor/raça, para traçar o perfil das participantes; as informações funcionais; e a percepção quanto às dificuldades na carreira em função do gênero. Ao todo, 758 magistradas do Trabalho contribuíram – o que representa 43% dos endereços eletrônicos cadastrados na base de dados do CNJ.
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Cerca de 25% das magistradas registraram já terem sofrido agressão verbal e violência psicológica no local de trabalho. Como principais discriminadores estão os magistrados, os advogados e as partes do processo ou testemunhas do sexo masculino. Apesar de a maioria das vítimas ter reagido de alguma forma, 43% das magistradas não tomaram atitude frente à discriminação sofrida. Apenas 7,7% notificaram os casos aos tribunais.
“Parece que estamos naturalizando a violência”, alertou a assessora de pesquisas da Enamat, Adriene Costa, pontuando que o fato de ser mulher impacta a vida profissional das colaboradoras do Poder Judiciário, principalmente no caso das magistradas.
Gênero afeta ascensão e oportunidades na carreira
Quanto à percepção de oportunidades na carreira, 37% das magistradas percebem haver desigualdade de oportunidades em relação aos colegas homens em convites para participar de comissões/comitês; 36% notam desigualdade para concorrer a cargos diretivos; 28,5% para concorrer a mandatos associativos; e 30% para participar de atividades acadêmicas. Cerca de 30% concordam que a condição feminina dificulta/atrasa as promoções na carreira.
Presente no debate, a vice-presidente da Anamatra e presidente da Comissão Anamatra Mulheres, juíza Luciana Conforti, abordou as políticas desenvolvidas pelo CNJ na busca pela redução das desigualdades de gênero. Para Luciana, a igualdade numérica é tão importante quanto a ocupação de espaços políticos e decisórios.
“O número é importante, sim, mas sem uma representatividade autêntica, ou seja, ocupação dos espaços de poder e participação nas tomadas de decisão que definem as políticas, ele pouco pode fazer”, afirmou.
Pesquisa com mulheres do TRF1 também evidencia discriminação
Na ocasião, também foram apresentadas as conclusões da análise “As mulheres da Justiça Federal da 1ª Região”, feita pela Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região – Comissão TRF1 Mulheres, em 2020. Segundo os dados, a condição de ser mulher impacta diretamente a vida profissional: 50% das juízas já vivenciaram uma reação negativa por parte dos colegas, e 55% foram vítimas de reações negativas por parte de outros profissionais.
A pesquisa contou com mais de 1.400 respostas de magistradas, servidoras, ocupantes de cargo em comissão e funcionárias terceirizadas de todas as seções judiciárias e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
“Chama a atenção o índice de incerteza de 15%, que indica que o número pode ser maior. Isso mostra que o espaço de poder exercido – a magistratura -, em vez de proteger a mulher da violência de gênero, talvez gere maior exposição a esses desconfortos no dia a dia profissional”, disse a juíza do TRF1 Maria Cândida Almeida, que coordenou o estudo.
Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa “Dificuldades na carreira da magistrada” e aqui para ver o levantamento “As mulheres da Justiça Federal da 1ª Região”.
*Ekaterina Bolovtsova/Pexels