Seminário debate combate ao trabalho infantil no pós-pandemia

“Sociedade globalizada, mundo do trabalho, crianças e adolescentes: que futuro queremos?” A partir da indagação, a 5ª edição do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil vai tratar as perspectivas da luta pela erradicação da prática no contexto pós-pandemia da Covid-19. Com painéis apresentados por ministros, magistrados, procuradores e especialistas da sociedade civil, o evento acontecerá em 26 de novembro, das 8h às 18h30, com transmissão pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube. As inscrições vão até às 18h do dia 25 de novembro. Clique aqui para se inscrever.

O encontro é voltado a todos os interessados nos temas que envolvem o combate ao trabalho infantil, assim como os agentes que têm poder de atuação na causa – magistrados, procuradores, auditores fiscais do Trabalho, professores, pesquisadores, estudantes e parlamentares. Nos quatro painéis e duas conferências, os convidados vão falar sobre tópicos como os efeitos da pandemia para a erradicação da exploração de crianças e adolescentes; aprendizagem no sistema socioeducativo; inclusão e diversidade; e protagonismo dos jovens.

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Entre os painelistas e conferencistas estão os ministros Lélio Bentes Corrêa, do TST, e Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o juiz do Trabalho e ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano; a coordenadora regional e nacional do Coordinfância, procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn; e o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE). Os atletas Isaquias Queiroz, que conquistou o ouro na canoagem, nas Olimpíadas de Tóquio 2020; Hebert Conceição, medalhista de ouro no boxe; e Abner Teixeira, que ganhou o bronze na mesma modalidade, vão conversar com os espectadores após as apresentações.

O evento é gratuito e vai conceder certificado de participação. Para garantir o documento, é necessário registrar a presença das 8h às 9h e das 14h às 15h, e ter 100% de frequência no evento. Os certificados serão enviados para o endereço de e-mail informado na inscrição.

O seminário é promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Assessores e Servidores do TST (Cefast).

Veja a programação completa:

8h às 8h20 – Abertura

8h20 às 9h – Conferência de Abertura: Trabalho infantil no Brasil e no mundo
Martin Hahn, Diretor do Escritório da OIT no Brasil

9h às 10h30 – 1º Painel: Desenvolvimento e fraternidade no combate ao trabalho infantil
Ministro Reynaldo Fonseca, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Lélio Bentes Correa, Tribunal Superior do Trabalho (TST)

10h30 às 12h30 – 2º Painel: Aprendizagem no sistema socioeducativo

Procuradora do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende, Procuradoria Regional da 24ª Região
Procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, coordenadora regional e nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância
Juiz do Trabalho Adhemar Prisco da Cunha Neto, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

14h às 15h30 – 3º Painel: Os efeitos da pandemia e as novas perspectivas no combate ao trabalho infantil
Desembargador do Trabalho James Magno Araújo Farias, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, professor associado da Faculdade de Direito da USP, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e titular da Cadeira 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Márcio Pochmann, economista, pesquisador e professor

15h30 às 17h – 4º Painel: Trabalho infantil x Inclusão e diversidade
Deputado Federal Túlio Gadelha
José Vicente, reitor na Universidade Zumbi dos Palmares
Procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

17h às 17h30 – Conferência de Encerramento: O protagonismo jovem
Alessandro Marimpietri, psicólogo, professor, neuropsicólogo e doutor em Ciências da Educação

17h30 às 18h30 – Depoimento dos medalhistas olímpicos
Isaquias Queiroz, canoísta brasileiro
Hebert Sousa, boxeador brasileiro
Abner Teixeira, boxeador brasileiro

18h30 – Encerramento