A juíza Eunice Bitencourt Haddad, titular da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi empossada presidente da Amaerj nesta segunda-feira (7). Segunda mulher a assumir a presidência da entidade, Eunice ocupará o cargo no biênio 2022/2023, sucedendo ao juiz Felipe Gonçalves, que esteve à frente da associação desde fevereiro de 2020. O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, e outras autoridades dos três poderes participaram da cerimônia no plenário do Tribunal.
“Foi uma cerimônia bastante prestigiada, tanto pelo êxito da gestão do Felipe Gonçalves quanto para desejar sucesso à Eunice, cujo discurso conclamando a união emocionou a todos. A AMATRA1 parabeniza o Felipe por sua direção e agradece pela parceria com a Amaerj nos últimos anos. Esperamos que Eunice tenha um biênio de muito sucesso e conquistas, e seguimos à disposição dos colegas estaduais para as lutas comuns”, afirmou Ronaldo Callado.
Em seu discurso, Eunice Haddad destacou que o enfraquecimento do Judiciário impacta a democracia “de maneira absoluta”. “Os ataques à Magistratura resultam no enfraquecimento da sociedade. Magistratura e sociedade civil, além dos demais Poderes constituídos, devem estar sempre unidas em prol dos interesses comuns.”
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Para a presidente, a intolerância presente neste período conturbado da história do Brasil tem provocado a prevalência do individualismo – oposto do que deve ser buscado por uma associação de magistrados.
“As batalhas, ainda que envolvam apenas um indivíduo, são coletivas. Mesmo que em um determinado momento possa ter havido divergência de opiniões. Aceitar a opinião divergente não significa concordar. Representa, sim, o respeito à verdadeira democracia. Uma sociedade se forma a partir da conjunção de forças opostas, desde que preocupadas com o bem comum, o progresso e a melhoria das condições de vida da coletividade”, disse.
Formada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Eunice Haddad chega à presidência da Amaerj após 20 anos de Magistratura. Passou por diferentes juízos do Fórum Central e Regional até assumir a titularidade da 1ª Vara de Maricá, em 2004. Foi promovida à juíza de Entrância Especial em novembro de 2008, atuando na 5ª Vara Cível de Niterói. Quase cinco anos depois, em julho de 2013, tomou posse como titular da 24ª Vara Cível da Capital. Em 2020, atuou como juíza-auxiliar da presidência do TJ-RJ.
A juíza também participou de diferentes diretorias da Amaerj. De 2016 a 2017, foi 2ª secretária da Diretoria Executiva. No biênio seguinte, ocupou o cargo de secretária-geral e, nos últimos dois anos, foi secretária do Conselho Deliberativo e Fiscal.
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Ao saudar a empossada, o ministro Luiz Fux relembrou momentos vividos no TJ-RJ, como a reivindicação pela razoabilidade na diferença salarial entre juízes e desembargadores, que teve movimento expressivo de magistrados, com resultado exitoso. “Sei que a vida associativa é muito dura, mas é gratificante quando as reivindicações são atendidas à luz da justiça das pretensões”, pontuou.
Fux afirmou que, como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tem caminhado lado a lado com os juízes. “Temos valorizado a classe da Magistratura e mantido uma postura de um crivo voltado para a razoabilidade de tudo o que chega lá em relação à Magistratura. Prestigiamos os juízes que agem com independência, sensibilidade, prudência, amor ao bem e à verdade.”
Vinculado ao movimento associativo desde sua entrada na Magistratura, há 34 anos, o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira, ressaltou a sensibilidade de Eunice às demandas dos juízes. “O Tribunal de Justiça se coloca à disposição para continuarmos esta bela parceria que vem se mantendo durante todos esses anos. É fundamental esse relacionamento respeitoso e amigável para que os interesses dos magistrados possam preponderar sempre na medida do possível”, disse.
Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT); os ministros Herman Benjamin e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Elton Leme; o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Cardozo; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; o presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; entre outras autoridades.