O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participou da reunião virtual com o próximo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, nesta sexta-feira (11). O objetivo foi debater os temas prioritários que impactam os magistrados trabalhistas. O encontro contou com a presença de todos os presidentes das Amatras e do futuro juiz-auxiliar da presidência do TST, Luciano Athayde Chaves, que presidiu a Anamatra no biênio 2009-2011.
“Foi uma oportunidade ímpar de expor ao próximo presidente do TST as demandas mais urgentes. O ministro Emmanoel foi receptivo e disse que atuará na pauta que foi encaminhada pelos presidentes das Amatras”, afirmou Ronaldo Callado..
Um dos tópicos tratados foi o concurso público para juízes do Trabalho. Os magistrados informaram sobre o grave déficit de juízes nos tribunais de diferentes regiões – são cerca de 320 cargos desocupados em todo o país, o que prejudica especialmente o primeiro grau de jurisdição – e destacaram ser necessária a revisão da Resolução nº 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A norma dispõe sobre a padronização da organização e de pessoal e sobre a distribuição nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
A situação do TRT-1 foi exposta ao ministro Emmanoel Pereira. “Enfatizou-se a carência de juízes, hoje com 49 cargos vagos. Também foi abordada a reestruturação administrativa regulamentada pela Resolução 296 do CSJT”, disse Ronaldo Callado.
Leia mais: Juiz Fabiano Luzes lança o livro ‘Neopopulismo e Direito do Trabalho’
Marcado para abril, 20º Conamat recebe teses até 8 de março
Eunice Haddad é empossada presidente da Amaerj para o biênio 2022/2023
Outra questão debatida foi a valorização da magistratura e o resgate da dignidade funcional. Os presidentes das Amatras sustentaram a importância do estabelecimento de diálogo institucional permanente, inclusive para o reconhecimento dos direitos de magistrados e magistradas trabalhistas pelo próprio CSJT.
A política remuneratória, com apoio à proposta de reajuste dos subsídios junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos demais Poderes; o reajuste e ampliação do auxílio-saúde, com a fixação do piso mínimo de 6% sobre o subsídio e aumento percentual por faixa etária; e o reajuste do auxílio-alimentação – cujo valor está congelado há anos – foram discutidos pelos magistrados.
Falou-se, ainda, a respeito da revisão dos critérios para pagamento da CECJ (Gratificação Especial por Acúmulo de Jurisdição), para que seja fixado em mil processos e incluídas as execuções, como ocorre em outros segmentos do Poder Judiciário. Foi ressaltado que a diferença no pagamento da bonificação com outros ramos da Justiça tem trazido sentimento de desvalorização entre os membros da magistratura do Trabalho.
O ministro Emmanoel Pereira será empossado presidente do TST e do CSJT na quarta-feira (16). Compõem a nova diretoria os ministros Dora Maria da Costa e Caputo Bastos, que vão ocupar, respectivamente, os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho.