O ministro Emmanoel Pereira tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (16). O ministro substitui a ministra Maria Cristina Peduzzi, que esteve à frente das entidades no último biênio. Também foram empossados a ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente, e o ministro Caputo Bastos, na função de corregedor-geral. A solenidade foi híbrida, com convidados na sede do TST, em Brasília, e transmissão pelo YouTube.
Em seu discurso, Pereira afirmou que o fortalecimento da Justiça do Trabalho será benéfico para a atuação em defesa do trabalho seguro, especialmente para as minorias sociais e grupos em maior situação de vulnerabilidade, que “permanecem em condições desvantajosas”. A palavra “inclusão”, usada frequentemente no dia a dia, ainda não se tornou realidade para muitos cidadãos brasileiros, ressaltou o ministro.
“Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma Justiça inclusiva e aberta à diversidade, de forma a ajustar a competência da Justiça do Trabalho às transformações sociais e culturais, aproximando o Judiciário do verdadeiro e do justo”, acrescentou.
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O combate ao trabalho escravo e infantil e a promoção do trabalho decente para os recém-ingressos no mercado profissional também foram enfatizados pelo presidente do TST. “Como somos um país majoritariamente de jovens, destaco a importância do trabalho digno, arejado pelo empreendedorismo e pela inovação, percebido como esperança e despertar do senso de pertencimento à sociedade para essa parcela da população.”
Para sua gestão, Emmanoel Pereira disse ser necessário autocrítica, maturidade e humildade, “não confundir poder com autoritarismo, consciência social com regalias de classe, tolerância com covardia, serenidade com indiferença em face das aflições dos jurisdicionados”. Também se colocou como agente de diálogos, que são possíveis pela formação de consensos, “para que essa Justiça mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, tanto pelo Constituinte de 1988, quanto pelo poder reformador de 2004”.
“Pontes e diálogos igualmente presumem conflitos, debates, formação de acordos, a preservação de um quadro de referências e manutenção das regras do jogo democrático – previamente debatidas e consentidas por todos”, completou.
Presencialmente, a cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão; pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); peo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; entre outras autoridades. Por videoconferência, membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário prestigiaram a sessão solene.
*Fotos: TST/Bárbara Cabral/Fellipe Sampaio/Dimmy Falcão/Douglas Rodrigues