Cerca de 6 milhões de brasileiros – em maioria, mulheres negras – atuavam no trabalho doméstico remunerado no Brasil em 2019, segundo dados da Pnad Contínua. Com a pandemia da Covid-19, a partir de 2020, a categoria foi reduzida em um terço, sendo a segunda em termos de perdas de postos de trabalho. Para traçar um panorama da realidade dessas trabalhadoras e auxiliar na ampliação de direitos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) produziram o livro “Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: Dilemas e Desafios para o Trabalho Doméstico e de Cuidados Remunerado no Brasil”. A obra será lançada em um webinar na terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no canal do Ipea no YouTube, das 15h às 16h30.
Dividido em capítulos com artigos produzidos por especialistas de diferentes áreas, o livro tem como objetivo promover a reflexão sobre desvalorização, desprestígio social e desconhecimento legal que cercam o trabalho doméstico. Nos textos, os autores abordam aspectos da categoria, como as fortes vulnerabilidades enfrentadas pelas trabalhadoras, como o descumprimento das legislações que garantem seus direitos, abusos, assédios e até mesmo trabalho em condições análogas às de escravizados.
O especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho da OIT, Aguinaldo Nogueira Maciente, pontua que, apesar do avanço das condições de trabalho na América Latina e no Caribe após a aprovação da Convenção nº 189 da OIT, os dados mostram que ainda há muito a ser feito pela formalização e aplicação das leis.
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“Das 14,8 milhões de trabalhadoras domésticas contabilizadas na região em 2019, 72,3% não têm acesso a um emprego formal. Outro ponto importante diz respeito ao trabalho infantil doméstico que, no Brasil é considerado uma das piores formas de trabalho infantil e, por essa razão, não pode ser executado por nenhuma pessoa abaixo de 18 anos. É necessário ampliar o reconhecimento de sindicatos de empregadores, de modo a garantir o direito à negociação entre as partes. Assim, o desafio remanescente é assegurar a aplicação dos termos da Convenção na região para tornar realidade o trabalho decente no trabalho doméstico”, afirmou.
A produção também evidencia as desigualdades dos perfis das pessoas envolvidas no trabalho doméstico. Em diferentes artigos, a obra apresenta as características demográficas e socioeconômicas das famílias contratantes, assim como mostra os marcadores de raça, gênero e classe das trabalhadoras contratadas: a função é executada, majoritariamente, por mulheres negras de baixa renda e baixa escolaridade.
Para Luana Pinheiro, pesquisadora do Ipea, é necessário pensar em modelos de proteção e garantia de empregos para as trabalhadoras, especialmente no que diz respeito à ampliação da escolarização, do conhecimento dos direitos e da fiscalização das condições de trabalho e cumprimento da legislação.
“Além de garantir proteção social a estas mulheres, precisamos trabalhar em direção à construção de um sistema público de cuidados que leve o Estado a assumir seu papel neste campo. Temos, por exemplo, oferta insuficiente de creches, que nem são obrigatórias por lei, e quase nada de serviços públicos – e mesmo privados – de cuidado para idoso. Enquanto não houver uma organização social do cuidado, que envolva família, Estado, mercado e organizações comunitárias, o trabalho doméstico seguirá sendo um destino para um grupo muito específico de mulheres.”
Clique aqui para baixar o livro na íntegra.