Mulheres enfrentam, diariamente, discriminações, abusos e violências no ambiente de trabalho, por diferentes motivações. A juíza Bárbara Ferrito, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, abordou esse problema social em entrevista ao programa Papo Reto, com Eli Benício, na Rádio Roquette Pinto, nesta quarta-feira (9). Segundo a magistrada, o cenário de desemprego tem impacto direto nas violações de direitos das trabalhadoras.
“A exclusão segue sendo um problema no nosso mercado de trabalho. A mulher, principalmente negras, transexuais, mais velhas ou com deficiência, em geral sofrem discriminação em alguma medida. Esse quadro ainda se agrava diante do contexto atual de desemprego. A dificuldade de se inserir no mercado de trabalho faz com que muitas pessoas, quando conseguem alcançar um posto, aceitem algumas violências, como uma espécie de ‘preço a pagar’ para continuar empregado”, afirmou a juíza.
Bárbara pontuou que as violações afetam a dignidade e a autoimagem das mulheres. Uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Locomotiva, de 2020, mostrou que 36% das trabalhadoras afirmaram já terem sofrido preconceito e abuso por motivação de gênero. Quando questionadas sobre situações específicas, como gritos, xingamentos ou contextos constrangedores, 76% reconheceram já ter passado por um ou mais episódios de violência ou assédio no trabalho. Entre as consequências comuns entre as vítimas, estão os sentimentos de tristeza, humilhação e raiva.
“Quando aceitamos padrões violentos de sociabilidade, também naturalizamos um mercado de trabalho discriminatório e agressivo com outras pessoas vulnerabilizadas, em especial, as mulheres”, destacou.
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Outro aspecto tratado na entrevista foi a insegurança das trabalhadoras no período da maternidade. “Esse tópico ainda se apresenta como sensível na vida laboral da mulher, que passa por incertezas. Infelizmente, ainda há muitas dúvidas sobre os direitos e deveres das gestantes. Além disso, a divisão irregular das atividades domésticas e de cuidados pesam sobre a futura mãe e afeta sua carreira.”
Diante de um caso de violência ou assédio sexual, a juíza indica que deve ser feita uma espécie de linha do tempo, com informações como local, hora, quem presenciou ou qualquer outra informação relevante. “Isso é importante, pois a memória se esvai, e a diferença entre as narrativas pode ser usada contra a vítima. Com esse diário, a vítima vai ter mais certeza dos fatos”, explicou.
Também é aconselhável procurar o apoio de colegas de trabalho que podem ter passado pela mesma situação e, por fim, acionar a Justiça. Para Bárbara, é importante contratar um advogado ou uma advogada sensível à violência enfrentada, para que a questão seja debatida no Judiciário.
A magistrada lembrou que, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os membros da Justiça brasileira devem seguir um protocolo de gênero, para “promover julgamentos livres de estereótipos e outras violências contra a mulher, por entender que, assim, conseguimos um resultado mais próximo possível da justiça”.
Ela falou, ainda, sobre a coluna da AMATRA1 “Mulheres, por elas mesmas”, em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher. A cada semana de março, artigos escritos por magistradas do Trabalho são publicados no site da associação. As juízas Ana Teresinha de França e Najla Abbude foram as primeiras autoras da coluna.
Ouça o Papo Reto na íntegra: