Termina em 31 de maio o recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT-1, referente a 2022. Assim como no ano passado, não haverá procedimento presencial para os inativos, que devem escolher entre a manifestação no sistema Ergon online ou via postal, por Sedex. Já os pensionistas, além da opção via postal, terão a possibilidade de se recadastrarem via Balcão Virtual e pessoalmente, mediante agendamento na Semase (Seção de Atendimento a Magistrados e Servidores). Quem não se recadastrar nesse período terá o pagamento dos proventos suspenso.
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Veja, abaixo, o passo a passo das diferentes formas de recadastramento para os dois públicos.
Aposentados
– Recadastramento por manifestação no sistema Ergon online:
- Acesse o sistema Ergon online com seu código funcional completo (sem traço) e senha. Em caso de problemas com a senha, entre em contato com a Semase pelo endereço [email protected];
- Clique no botão “Recadastramento”, no menu lateral esquerdo, verifique os dados no formulário e retorne ao menu do lado esquerdo;
- Clique no botão “Manifestações”;
- Clique em “RECADASTRAMENTO 2022 – Aposentados”, leia atentamente e marque a opção na qual melhor se adeque;
- Confirme.
Observação:
É possível alterar email, endereço e telefone na aba “Alteração de dados pessoais” do sistema Ergon. Caso seja necessário alterar dados do formulário do recadastramento, a solicitação deve ser feita por email para o endereço [email protected], constando a informação a ser alterada e o documento comprobatório em anexo. Em seguida, deve-se aguardar a resposta e concordar com os dados cadastrais apresentados.
– Recadastramento via postal:
- Acesse o Ergon com sua senha pessoal e imprima o formulário disponível na aba “Recadastramento”;
- Verifique os dados e informe as alterações, caso necessário, no campo “Alterações dos dados cadastrais”;
- Vá a um cartório com o formulário para o reconhecimento da firma por autenticidade e providencie, também, cópia autenticada do documento de identificação com foto;
- Envie o formulário e a cópia autenticada do documento de identificação por Sedex, para a Semase, no endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.020-010
Observações:
Com o formulário, os tutores devem apresentar cópia autenticada do Termo de Tutela; os curadores, a cópia autenticada do Termo de Curatela; e os procuradores, a cópia autenticada da Procuração por instrumento público para recadastramento, com validade máxima de seis meses.
Em caso de procuração e curatela, também é necessário enviar laudo médico, com data inferior a 30 dias, atestando a impossibilidade de comparecimento do(a) aposentado(a), e cópia autenticada do documento de identificação com foto do procurador ou curador.
Pensionistas
– Recadastramento pelo Balcão Virtual:
- Agende com a Semase, conforme orientações a serem recebidas por email;
- Instale no computador ou celular o aplicativo Zoom de videoconferências;
- Imprima o formulário de Recadastramento 2022, na aba Recadastramento do Ergon;
- No dia e horário agendados, apresente-se no Balcão Virtual com o formulário de recadastramento e documento de identificação com foto. O link da videoconferência será o recebido logo após confirmação do agendamento escolhido pelo(a) pensionista;
- Após a videoconferência, envie para a Semase, no endereço Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.020-010, o formulário de recadastramento com assinatura simples (não é necessário reconhecer firma), a cópia do documento de identificação, com foto, do pensionista e, dependendo do caso, cópia da certidão de nascimento/documento de identidade do menor, do Termo de Tutela, do Termo de Curatela ou da Procuração, laudo médico atestando a impossibilidade de comparecimento do(a) pensionista(a), e documentos de identificação com foto dos pais/tutores/curadores/procuradores.
Observações:
Com o formulário, os pais, representantes de menores, devem apresentar certidão de nascimento ou carteira de identidade do menor; os tutores, o Termo de Tutela; os curadores, o Termo de Curatela; e os procuradores, a Procuração por instrumento público para recadastramento, com validade máxima de seis meses.
Além dos documentos com fotos dos menores/tutelados/curatelados/outorgantes, deve ser apresentado o documento de identificação dos pais/tutores/curadores/procuradores. Em caso de procuração e curatela, é preciso também apresentar laudo médico, com data inferior a 30 dias, atestando a impossibilidade de comparecimento do(a) pensionista.
Atenção:
O processo de recadastramento só será concluído após o recebimento do formulário preenchido, junto à cópia do documento de identificação com foto e, quando for o caso, cópia dos documentos citados acima.
– Recadastramento via postal:
- Acesse o Ergon com senha e imprima o formulário da aba Recadastramento;
- Verifique os dados e informe as alterações, caso necessário, na área “Alterações dos dados cadastrais”;
- Vá a um cartório com o formulário para o reconhecimento da firma por autenticidade e providencie, também, a cópia autenticada do documento de identificação, com foto, do pensionista;
- Envie o formulário e a cópia autenticada do documento de identificação com foto, por Sedex, para a Semase, no endereço Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.020-010.
Observações:
Com o formulário, os pais, representantes de menores, devem enviar certidão de nascimento ou carteira de identidade do menor; os tutores, o Termo de Tutela; os curadores, o Termo de Curatela; e os procuradores, a Procuração por instrumento público para recadastramento, com validade máxima de seis meses.
Além dos documentos com fotos dos menores/tutelados/curatelados/outorgantes, deve ser enviado o documento de identificação dos pais/tutores/curadores/procuradores. Em caso de procuração e curatela, é preciso também enviar laudo médico, com data inferior a 30 dias, atestando a impossibilidade de comparecimento do(a) pensionista.
– Recadastramento presencial:
- Agende o atendimento com a Semase, que enviará email para este fim;
- Acesse o Ergon online com sua senha;
- Imprima o formulário que está disponível na aba “Recadastramento”;
- Apresente-se no dia e horário agendados com a Semase, portando documento de identificação com foto do(a) pensionista e o formulário de recadastramento.
Observações:
Com os documentos, os pais devem apresentar a certidão de nascimento ou carteira de identidade do menor; os tutores, o Termo de Tutela; os curadores, o Termo de Curatela; e os procuradores, a Procuração por instrumento público para recadastramento, com validade máxima de seis meses.
Além dos documentos com fotos dos menores/tutelados/curatelados/outorgantes, deve ser apresentado o documento de identificação dos pais/tutores/curadores/procuradores. Em caso de procuração e curatela, é preciso mostrar laudo médico, com data inferior a 30 dias, atestando a impossibilidade de comparecimento do(a) pensionista.
Informações importantes para aposentados e pensionistas:
– Caso os ausentes do país ou residentes no exterior escolham a via postal, devem encaminhar, por correio expresso, o certificado de vida emitido pelo consulado brasileiro junto ao formulário e à cópia autenticada da identidade com foto;
– Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, comprovada por atestado médico com data inferior a 30 dias de sua apresentação, poderá ser solicitada visita médica pelo email [email protected];
– É preciso usar máscaras faciais e apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso ao prédio do TRT-1.
Para saber mais informações sobre o processo de Recadastramento 2022, acesse o portal do Tribunal.
*Foto: Pexels