O 2º ciclo de palestras sobre transição de regimes previdenciários da Lei 12.618 e a Medida Provisória 1.119/2022 será em 11 e 18 de outubro de 2022, de forma gratuita e online. O evento será exclusivo para associados dos realizadores do evento, entre eles a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As palestras vão abordar diversos temas, entre eles “Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte: Impactos na Migração e Atual Previsão na MP 1119/2022”, “Como Interpretar o Cálculo do BE e Zonas Favoráveis para Migração”, “Benefício Especial: Segurança Jurídica, Autonomia entre os Poderes e Regulação pelo Poder Executivo”, “Aspectos Tributários da Migração, Especialmente as Deduções no IRPF”, questões relacionadas ao Funpresp-Jud e “Migração de Regime e Possibilidades de Investimento além da Funpresp-Jud”.
Na terça-feira (11), o evento será aberto pelo presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a coordenação do painel será do secretário-geral da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior. Na terça-feira seguinte (18), a abertura será do presidente da Anamatra, Luiz Colussi, e a coordenação do painel, da diretora social da Ajufe, Carolline Scofield Amaral. Ao final das palestras, haverá uma rodada de perguntas e debates.
Além da Anamatra, as outras entidades responsáveis pelo evento são Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
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