O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgou estudo baseado em dados da Pnad Contínua Anual, que revelam os números sobre o trabalho doméstico infantil no Brasil: 84 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos faziam algum tipo de trabalho doméstico em 2019, quando foi realizada a pesquisa. Desses, 48% trabalhavam como cuidadores de outras crianças e 40% desempenhavam serviços domésticos. Em sua maioria, são meninas (85%), negras (70%) e recebem baixa remuneração.
No Dia Internacional do Trabalho Decente, celebrado nesta sexta-feira (7), a diretora de Cidadania e Direitos Humanas da AMATRA1, Bárbara Ferrito, avalia a situação brasileira em torno do trabalho infantil. “O número reflete bem as interseccionalidades de classe, gênero e raça. As meninas são alvo desse trabalho porque os papéis de gênero as colocam como fornecedoras primeiras de trabalho doméstico e de cuidado. Por outro lado, a pobreza e o racismo estrutural fazem com que as meninas negras sejam mais afetadas. São fenômenos estruturais e interligados, que devem ser analisados na adoção das medidas públicas de combate.”
Segundo a pesquisa, 66% dos trabalhadores domésticos infantis tinham entre 16 e 17 anos de idade. As crianças e adolescentes dedicaram 22,2 horas por semana ao trabalho doméstico, com uma remuneração média de R$ 3,10 por hora, abaixo do piso do salário mínimo em 2019.
Para Bárbara Ferrito, as políticas públicas em torno do tema devem se estender para toda a esfera familiar. “Resgatar a infância é fundamental, sem dúvida. Mas a adoção de políticas públicas que permitam o exercício da paternidade e maternidade ajudará essas crianças. Pais com trabalho e salário digno não precisam que seus filhos trabalhem”, aponta.
De acordo com a vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, o trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de exploração infantil pela lista TIP. “A eclosão desse tipo de trabalho está essencialmente ligada à pobreza, à ausência de emprego e de políticas públicas para enfrentá-lo. Mas a questão maior é a sua real invisibilidade. Como se dá dentro da residência é difícil de ser descoberto e também de ser combatido. Com isso há subnotificação dos casos. Por isso mesmo defendemos que a conscientização da sociedade ainda é muito importante e necessária”, disse.