O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024. Corrêa vai substituir Emmanoel Pereira, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2022. O novo presidente ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as formas de discriminação e assédio. “É uma instituição que faz do oprimido a sua razão de ser. Que dá voz aos invisibilizados. Que faz do Direito instrumento de libertação e devolve a dignidade ao aviltado”, afirmou. Segundo ele, isso não pode ser considerado ativismo judicial. “É um imperativo constitucional.”
O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, acompanhou a cerimônia em Brasília. “Podemos esperar um presidente humanista e preocupado com as questões sociais. A valorização da Justiça do Trabalho, assim como seu antecessor, o ministro Emmanoel Pereira, também será sua tônica! Penso que bons ventos sopram no TST”, afirmou Callado.
Também foram empossados Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente do TST e do CSJT, e Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho.
Durante o discurso de posse, Lelio Bentes enfatizou a necessidade de ter, dentro da Justiça do Trabalho, juízas e juízes “independentes, corajosos e comprometidos com os valores democráticos e da cidadania”. Segundo ele, “não há justiça sem instituições fortes e que cumpram seu papel com zelo e destemor”.
O ministro ainda comentou o aumento do número de denúncias de assédio eleitoral que chegam até o Ministério Público do Trabalho (MPT). “Violar o direito do trabalhador ou trabalhadora de escolher livremente os seus representantes, atentar contra a lei eleitoral e os direitos da personalidade fere de morte a Constituição e o regime democrático”.
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Participaram da sessão solene a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do Superior Tribunal Militar, general Lúcio de Barros Góes, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurador-geral da República, Augusto Aras, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Perfil
Lelio Bentes Corrêa tomou posse como ministro do TST em 29 de julho de 2003, em vaga destinada, pela Constituição Federal, a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). O ministro nasceu em Niterói (RJ) e integrou o Conselho Nacional de Justiça de 2015 a 2017. Presidiu, ainda, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) e o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Foi da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre 2006 e 2020. Exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020 e, atualmente, preside a Sexta Turma do TST.
Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa.