O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) divulgou dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Com 38,4 mil notificações de acidentes em 2022 – seis mil a mais do que em 2021 –, o estado do Rio passa a ocupar o 6º lugar no ranking nacional, com quase metade (49%, ou 18,7 mil) das ocorrências registradas na capital. Estima-se ainda que o número de acidentes não-notificados chegue a 7,8 mil.
Os setores com maior número de notificações de acidentes de trabalho no estado do Rio em 2022 foram: atividades de atendimento hospitalar (3 mil); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados (1,5 mil); atividades de associações de defesa de direitos sociais (1,3 mil); administração pública em geral (884); e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (875).
A ocupação mais frequentemente citada no estado em notificações de acidentes de trabalho no último ano – considerando os trabalhadores com vínculo de emprego – foi técnico de enfermagem (2,7 mil). Em seguida, aparecem faxineiro (1,6 mil), alimentador de linha de produção (746), enfermeiro (709) e servente de obras (672).
“Vários dados impressionam no levantamento realizado pelo Observatório, mas, em especial, é significativo que a categoria mais afetada seja a de trabalhadores de atendimento hospitalar, como técnicos de enfermagem (1º lugar em acidentes notificados) e enfermeiros (4º lugar). Ou seja, quem cuida da nossa saúde também está adoecendo e, não só isso, é quem mais adoece. É preciso enfrentar com urgência essa chaga que ainda faz sangrar trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, disse o juiz Marcos Dias Castro, associado à AMATRA1 e um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho –, uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O Programa Trabalho Seguro tem parceria com diversas instituições públicas e privadas e seu objetivo é formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Depois da capital, os municípios do Rio com maior número de notificações em 2022 foram: Duque de Caxias (1,8 mil), Niterói (1,6 mil), São Gonçalo (1,5 mil) e Macaé (1,4 mil).
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Acidentes no Brasil
No Brasil, foram registrados 612,9 mil acidentes de trabalho em 2022, com 2.538 óbitos de pessoas com carteira assinada. Foram concedidos 149 mil benefícios previdenciários decorrentes de doenças ou acidentes de trabalho no emprego formal em 2022 – destes, 9,5 mil foram concedidos no estado do Rio.
Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho
Desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo MPT e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho completa sete anos em abril, com o objetivo de promover o trabalho decente no Brasil.
Seus dados se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fortalecem a agenda da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), que em 2023 tem como foco a segurança e saúde no trabalho e os riscos psicossociais.
A iniciativa de se divulgar esses dados é parte das atividades do “Abril Verde”, mês de conscientização da importância de se adotar medidas de prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho.
*Com informações do MPT-RJ