Coordenado pela desembargadora do Trabalho associada à AMATRA1 Sayonara Grillo Coutinho e pela professora Elina Pessanha, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ), o “Seminário 80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho no Brasil” será em 24 e 25 de maio, no salão nobre do IFCS, no Largo São Francisco de Paula, no Centro. O evento é gratuito e as inscrições serão feitas no local, por ordem de chegada.
“O seminário articula diversos saberes e perspectivas teóricas para refletir sobre a importância da Consolidação das Leis do Trabalho na História brasileira e para a regulação das relações de trabalho no Brasil. Sobre a CLT, tenho dito que é uma Consolidação que precisa ser reformada para voltar a proteger quem vive do trabalho, ou dele precisa para viver; controlar o poder econômico; reduzir assimetrias; dar sustento e liberdade às entidades sindicais de trabalhadores; e resgatar sua eficácia e efetividade para regular as relações laborais no século 21”, afirmou a desembargadora.
Sayonara é líder do Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito (CIRT/PPGD) da UFRJ, um dos organizadores do evento e ao qual pertencem os pesquisadores e painelistas Renata Versiani e Rodrigo Carelli. Já a coordenadora Elina Pessanha está à frente do Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro (AMORJ), vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ).
Além destes, outros grupos que fazem parte da organização do evento são: Núcleo de Estudos Trabalho e Sociedade (NETS/UFRJ); Grupo de Estudos Trabalho, Direito e Justiça (TRADJUST/UFJF); Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Trabalho, Educação e Serviço Social (TEIA/UFF); e Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação (NEDDATE/UFF).
Confira a programação a seguir:
Quarta-feira, 24 de maio
Abertura às 9h
Mesa-redonda 1 (9h30 às 12h30): Origens da CLT: Contexto Histórico, Direitos e Promessas de Inclusão
Convidados/as: Angela de Castro Gomes (Unirio), Leonilde Medeiros (UFRRJ) e Renata Versiani (UFRJ)
Coordenação: Elina Pessanha (UFRJ)
Mesa-redonda 2 (14h30 às 17h30): Recuos e Avanços da CLT: Do Período Autoritário à Redemocratização
Convidados/as: Iram Rodrigues (USP), Adriano Pilatti (PUC-Rio) e Rafael Marques (Metalúrgicos)
Coordenação: Alexandre Fraga (UERJ)
Quinta-feira, 25 de maio
Mesa-redonda 3 (9h30 às 12h30): A Regulação do Trabalho Frente ao Projeto Neoliberal
Convidados/as: Antônio Teixeira (IPEA), Karen Artur (UFJF) e Adriana Nalesso (Bancários)
Coordenação: Maria Cristina Rodrigues (UFF)
Debatedor: Luís Antônio Souza da Silva (Sinttel-Rio)
Mesa-redonda 4 (14h30 às 17h30): Adeus à CLT? O Futuro dos Direitos para Todos que Trabalham
Convidados/as: Rodrigo Carelli (UFRJ), Ruy Braga (USP), Maria dos Camelôs e Saulo (Entregadores)
Coordenação: Bruno Durães (UFRJ)
Debatedor: Marco Aurélio Santana (UFRJ)
Coautores de livro lançado pela AMATRA1 em 2022
Elina Pessanha, Renata Versiani e Rodrigo Carelli são alguns dos coautores do livro (coletânea de artigos) “Direito do Trabalho: Atualidade e Perenidade”, lançado pela AMATRA1, em abril de 2022. A obra foi organizada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA1, Bárbara Ferrito, pelos desembargadores Sayonara Grillo Coutinho e Eduardo Adamovich e pelo juiz Roberto Fragale. O livro tem prefácio do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado e 22 artigos científicos sobre diferentes tópicos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho.
Foto: UFRJ
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