A convite do governo federal, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) está participando da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, com o tema “Coalizão Global pela Justiça Social”, de 5 a 16 de junho, no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça. A conferência é realizada anualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De volta ao formato presencial, o evento visa normatizar questões trabalhistas e incentivar o trabalho decente em escala global.
A Anamatra participa das conferências da OIT desde 2008. A presidente Luciana Conforti destacou a importância da presença da associação em mais esta edição: “Muitos assuntos relevantes estão sendo debatidos, como a efetivação da proteção da saúde e segurança no trabalho como princípio fundamental, com a revisão de diversas normas; aprendizagem de qualidade; entre outros. Um dos pontos de destaque é o fortalecimento da Justiça Laboral. Prosseguiremos no acompanhamento dos temas de interesse do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”.
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Na sessão de abertura, o diretor geral da OIT, Gilbert F. Hougbob, ressaltou que a quarta revolução industrial deve vir aliada a mecanismos de justiça social. “Como podemos explicar que as mulheres ainda ganham, em média, 20% menos por hora do que seus colegas homens? Não podemos ficar parados assistindo ao ressurgimento do trabalho infantil e do trabalho forçado e não podemos permanecer passivos diante dos riscos de discriminação, sob qualquer forma, ou dos riscos de exclusão, violência e assédio”, alertou.
Representatividade dos estados-membros
Cada um dos 187 estados-membros é representado por uma delegação composta por dois delegados(as) do governo, um representante dos empregadores e um representante dos trabalhadores, além dos respectivos consultores técnicos. Todos têm os mesmos direitos e podem se expressar livremente e votar conforme desejarem. Com base nesta representatividade, resoluções serão formuladas e adotadas para a política geral e atividades futuras da OIT.
Entre os integrantes da delegação brasileira estão o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o ministro de Estado de Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes; os ministros do TST Alberto Balazeiro e Evandro Valadão; o procurador-geral do Trabalho, José de Limas Ramos Pereira; e o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Airton Luiz Faleiro.
Foto capa: Ao centro, a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, e os ministros do TST Alberto Balazeiro e Evandro Valadão
*Com informações da Anamatra