A juíza do Trabalho e associada da AMATRA1 Glaucia Alves Gomes adotou uma estratégia inédita para localizar um devedor que se tornou insolvente e é suspeito de ocultar seus bens em contas de terceiros (“laranjas”). Glaucia determinou a expedição de ofícios aos aplicativos Netflix, Uber e iFood para descobrir o endereço de cadastro e o nome que consta em cartão de crédito registrado nestes aplicativos como sendo do réu, que era proprietário de uma grande transportadora em São Paulo.
“Temos tentado aqui na 7ªVT/RJ utilizar o que a tecnologia pode nos trazer de melhor na busca de efetividade da execução. Não é raro termos execuções frustradas de pessoas jurídicas cujos sócios e parentes exibem claros sinais exteriores de riqueza em contas de redes sociais, viagens ao exterior, mas não conseguimos localizar bens e endereços. Como popularizou o uso das plataformas Netflix, Uber e iFood, podemos verificar endereços, padrões de entregas, gastos e analisar também o padrão de uso de cartões de crédito. Da mesma forma, conseguimos localizar em vários casos quem tem o proveito ou atua como ‘laranja’ do devedor”, explicou a juíza Glaucia Gomes.
A juíza Glaucia Gomes proferiu sentença inédita na Justiça do Trabalho
O advogado Márcio Porto elogiou a sentença, que é um marco na Justiça do Trabalho pela forma inovadora como tenta localizar devedores que escondem seu verdadeiro patrimônio. “A Justiça está se adaptando aos novos tempos e utilizando todas as ferramentas disponíveis para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. É um grande passo para a Justiça do Trabalho e um aviso para aqueles que pensam que podem evitar suas obrigações”, disse Porto ao site Direito News.
Além disso, a juíza mandou suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte do devedor, para impedi-lo de sair do país. Outras medidas foram oficiar operadoras de cartão de crédito e de telefonia celular.
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