Os 12 integrantes do Subcomitê de Equidade Racial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) tomaram posse na sexta-feira (14), no Plenário do prédio-sede. Entre eles, estão as juízas Márcia Leal, Bárbara Ferrito e Adriana Pinheiro; e o juiz Guilherme Cerqueira – associadas e associado da AMATRA1. O presidente da associação e secretário-geral da Anamatra, Ronaldo Callado, prestigiou o evento.
O subcomitê foi instituído pelo Ato nº 165/2022, da Presidência do TRT-1, após adesão do tribunal ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Seu objetivo principal é propor políticas de combate ao racismo institucional. Entre outras atividades do subcomitê, está, por exemplo, a emissão de pareceres nos casos de denúncias de discriminação racial no âmbito das relações institucionais do tribunal que envolvam magistradas(os), servidores, colaboradores de empresas contratadas, jurisdicionadas(os) ou advogadas(os), encaminhados pela Coordenadoria de Saúde.
As reuniões do grupo ocorrerão a cada trimestre. “Já estamos com reunião designada para o próximo 1° de agosto, ocasião em que trataremos dos reflexos do evento de posse, que foram muito mais extensos do que imaginávamos, e avaliaremos propostas de cursos e treinamentos sobre Letramento Racial destinados, em primeiro lugar, aos profissionais que atuam no Setor de Segurança, tanto integrantes do quadro do TRT, quanto colaboradores terceirizados”, explicou a juíza do Trabalho e coordenadora do subcomitê, Márcia Leal.
“Ainda estamos avaliando nossa força de trabalho e capacidade de responder às demandas, reunindo elementos essenciais à decisão sobre a dinâmica de trabalho. Mas, desde logo, contamos com apoio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDOPE) e da Escola Judicial, que detêm expertise na organização de cursos e programas para implementação de políticas de inclusão e de treinamentos”, concluiu a coordenadora.
O subcomitê disponibiliza o seguinte e-mail para contato: [email protected].
Associados da AMATRA1 reunidos na plateia, da esq. para a dir.: o juiz do Trabalho Guilherme Cerqueira e as juízas Adriana Pinheiro, Bárbara Ferrito e Márcia Leal
Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Na abertura da cerimônia de posse, o presidente do TRT-1, desembargador Cesar Marques Carvalho, destacou que a administração do tribunal atuará de todas as formas possíveis para eliminação do preconceito racial e de toda espécie de discriminação. “Parabenizo todos os integrantes do Subcomitê de Equidade Racial, desejando um mandato de êxitos e conquistas, que se reflitam num ambiente a cada dia mais igualitário e justo para todos”, afirmou.
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Cesar Marques ressaltou a relevância do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022. “Entre as medidas propostas no sentido do enfrentamento e prevenção ao racismo estrutural e institucional, a primeira é, sem dúvida, estabelecer a representatividade racial no Judiciário, o que ora fazemos, no universo desta corte regional trabalhista, ao dar posse ao Subcomitê de Equidade Racial”, concluiu.
Também discursaram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, João Batista Berthier; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-1, Sônia Freitas; o representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Ricardo Quiroga Vinhas; a juíza do Trabalho e coordenadora do Subcomitê, Márcia Leal; a coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Daniele Magalhães; e o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisador do Laboratório de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Leafro) Renato Noguera.
A cerimônia contou ainda com apresentação musical do grupo Jongo da Lapa, roda de conversa e declamação de poesia. Na plateia, estavam representantes de movimentos negros, como Agentes de Pastoral Negros do Brasil, Associação Advocacia Preta Carioca, Coletivo Negro Caó, Movimento Negro Unificado do Estado do Rio de Janeiro e Tambores de Olokun, além de Marinete Silva, mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, e a escritora Vilma Piedade, militante das causas negra e feminista.
O professor da UFRRJ Renato Noguera, a juíza do Trabalho e coordenadora do subcomitê, Márcia Leal, e a coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria Pública, Daniele Magalhães, discursaram na cerimônia de posse do Subcomitê de Equidade Racial do TRT-1
*Com informações e fotos do TRT-1