Líder isolado do Campeonato Brasileiro e nas quartas de final da Copa Sul-Americana, o Botafogo reconquistou o respeito do público, mas também a obrigação de quitar uma dívida que se aproxima de R$ 1 bilhão. Só de passivo trabalhista são R$ 250 milhões. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), o clube vai disponibilizar R$ 1,41 milhão para acordos em regime de pregão de pagamentos, na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O pregão do Botafogo será em 19 de setembro, às 11h, no prédio-sede do TRT-1.
A proposta do clube foi divulgada pelo juiz gestor da Centralização junto à Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), Igor Fonseca Rodrigues, associado à AMATRA1, e dirige-se a todos os reclamantes constantes na listagem de credores do Regime Centralizado de Execuções (RCE), processo-piloto nº 0079400-96.1997.5.01.0040, observadas as condições expostas no edital.
Segundo o juiz Igor Fonseca Rodrigues, o sistema de pregão de pagamentos é novidade na 1ª Região. Nesta modalidade, dá-se preferência ao credor que oferece maior desconto sobre seu crédito. “O objetivo é oferecer aos credores, de modo isonômico, a possibilidade de recebimento mais célere de seu crédito”, explicou o juiz.
Os credores do Botafogo habilitados precisam acompanhar o pregão do clube, em 19 de setembro, às 11h, no auditório do 4º andar do prédio-sede do TRT-1, na avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, ou virtualmente pelo aplicativo Zoom. Só não estarão aptos a participar aqueles titulares de créditos sobre os quais pende discussão no processo de origem.
Cadastro, lances e homologação
Para participar, é preciso se cadastrar na entrada do auditório, ou no aplicativo Zoom, 30 minutos antes do início do pregão, informando o processo que representa. Os lances devem ser dados em percentual de desconto – mínimo de 0,5% e máximo de 40% – sobre os créditos devidos pelo Botafogo.
Serão contemplados aqueles credores que concederem os maiores descontos percentuais. Nos casos de empate, prevalecem os processos mais antigos, por ordem de precedência, até o esgotamento do crédito disponibilizado pelo clube (R$ 1,41 milhão). Determinados perfis também são priorizados: idosos, pessoas com doenças graves, pessoas com créditos menores que 60 salários mínimos, gestantes e vítimas de acidente de trabalho no futebol.
Os credores vencedores do pregão serão convocados para homologação do acordo individual junto ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Feito isso, o valor correspondente a cada processo será transferido para a vara do Trabalho de origem para pagamento, inclusive de Imposto de Renda, contribuição previdenciária, custas do processo e outros. Eventual ausência de consenso entre as partes quanto ao valor devido levará à desclassificação do licitante, contemplando-se o próximo classificado.
Leia mais: Inscrições para 9º Encontro de aposentados estão abertas até 5 de setembro
Associados Munif Achoche e Bruno Macedo são promovidos a titulares
Edna Kauss expõe obras de arte na coletiva ‘Sem Barreiras’
SAF – Sociedade Anônima de Futebol
A SAF foi criada a partir da Lei 14.193/2021, permitindo que o futebol passe a operar como empresa, de forma autônoma, desvinculada da operação social do clube, que continua como associação civil sem fins lucrativos. O clube-empresa passa a ser um ativo, podendo obter financiamento e vender parte majoritária, minoritária, ou todo o seu capital para novos proprietários (empresários, ou investidores).
Em março de 2022, 80% das ações da SAF do Botafogo foram vendidas para o americano John Textor. As dívidas do clube permaneceram com a associação civil, não sendo transferidas para a SAF. No entanto, como as receitas da operação social são insuficientes para pagamento das dívidas, a SAF se torna responsável pelo passivo.
O endividamento pode ser tratado de duas formas: por recuperação judicial, ou pelo Regime Centralizado de Execuções, escolhido pelo Botafogo, conforme explicou o diretor geral da SAF do clube, Thairo Arruda, à CNN Esportes: “Hoje, temos trabalhado com o clube social por formas mais eficientes de gerir esse passivo. Temos R$ 250 milhões em dívidas trabalhistas, no RCE (Regime Centralizado de Execuções), com correção pela Selic. Temos um plano que vai nos dar mais fôlego para pagar esse passivo e ficou bom para os credores, porque não é tão oneroso quanto recuperação judicial”.
Pelo RCE, a SAF do clube tem que direcionar 20% de suas receitas mensais para o pagamento de dívidas de natureza cível e trabalhista. O clube que adere ao RCE tem um prazo de seis anos para pagar suas dívidas. Se ao menos 60% do passivo for quitado neste prazo, ganha-se mais quatro anos para a quitação do restante. O prazo é, portanto, de até 10 anos. Pelo RCE também há a possibilidade de se reduzir as dívidas, por meio de descontos, em pelo menos 30%.
“A dívida está entre R$ 900 milhões e R$ 950 milhões; R$ 250 milhões são trabalhistas, R$ 450 milhões na área cível e R$ 250 milhões na tributária. Tem jeito de pagar, vamos provar e pagar. Assim que tivermos os novos planos de recuperação aprovados, vamos reduzir o passivo até acabar”, garantiu Arruda.
Semana de Execução Trabalhista
Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), a 13ª Semana de Execução Trabalhista ocorrerá de 18 a 22 de setembro em todo o país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).
*Com informações do TRT-1, FogãoNet e Globo Esportes
Foto: Vítor Silva/Botafogo