O Legal Grounds Institute discutiu crimes como pornografia infantil, estupro virtual e cyberbullying em seminário na Universidade de São Paulo (USP), nesta segunda-feira (28/08). O seminário “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais” também analisou o Projeto de Lei 2628/2022, sobre a crescente exposição de crianças e adolescentes aos riscos do ambiente online. O PL tramita no Senado.
As ameaças virtuais aos jovens foram comentadas por especialistas e representantes de instituições da sociedade civil. O evento destacou formas de lidar com os riscos crescentes que crianças e adolescentes enfrentam na internet.
Dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação revelam que ao menos 22 milhões de jovens entre 9 e 17 anos frequentam o ambiente digital. Recentemente, a Polícia Federal realizou operações contra criminosos sexuais que atuam na internet. Em 2022, houve cerca de 111 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil.
O Projeto de Lei 2628/2022 busca regulamentar produtos e serviços de tecnologia da informação para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra violências e abusos.
O evento teve a participação de especialistas em Direito Digital. Entre eles, Ricardo Campos, docente na Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha), e Juliano Maranhão, professor na USP.
Confira o seminário completo no YouTube: Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais
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