Com o objetivo de ajudar os moradores e moradoras de rua a viver com mais dignidade, será realizado em setembro o 2º PopRuaJud Mutirão Interinstitucional em prol da População em Situação de Rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) é uma das instituições organizadoras, com o apoio da AMATRA1.
À frente dos preparativos da Justiça Trabalhista, o desembargador Carlos Chernicharo, ouvidor do TRT1, destaca a necessidade de o Poder Público amparar essa parcela tão desassistida da população.
“A responsabilidade é de todo mundo, especialmente dos Poderes da República. Este é um verdadeiro flagelo social de nossa sociedade, principalmente no Rio de Janeiro. O Poder Judiciário não pode ficar indiferente a esta situação. O mundo mudou. Não podemos ficar naquele encastelamento, naquela bolha”, afirmou o ouvidor.
O mutirão acontecerá em 12, 13 e 14 de de setembro na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, no Centro. O serviços serão prestados das 8h às 15h. O evento está em consonância com a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, definida pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mutirão se propõe a assegurar de modo rápido e simples o amplo acesso à Justiça do cidadão e da cidadã de rua, além de contribuir com a superação das inúmeras barreiras impostas pelas vulnerabilidades sociais e econômicas da população.
Os serviços que serão prestados no local pela Justiça do Trabalho são atermações de ações trabalhistas, acompanhamento de processos trabalhistas, registros de manifestações da Ouvidoria, orientações sobre os serviços prestados e exposição dos direitos trabalhistas fundamentais.
Além do TRT1, participam da organização da segunda edição do 2º PopRuaJud a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça Estadual, a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Exército, o CadÚnico da Prefeitura do Rio, secretários municipais e estaduais, ONGs e o 3º Cartório do Registro de Pessoas Naturais.
No mutirão, o TRT1 reunirá magistrados e servidores que atuarão de maneira voluntária. Já são 81 os voluntários inscritos.
Os interessados devem se inscrever neste endereço virtual.
Leia mais: Brasileira contratada para trabalhar em Angola tem direito a adicional
Juíza Márcia Leal toma posse como desembargadora do TRT-1
Botafogo propõe acordos para 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista