Em protesto contra as condições de trabalho que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proporciona aos juízes do primeiro grau, cerca de 200 participantes fecharam suas câmeras no Fórum de Gestão Virtual do TRT-1 durante a fala do corregedor Marcelo Augusto Souto de Oliveira.
O protesto virtual aconteceu na manhã desta quarta-feira (17). O fechamento das câmeras simboliza a insatisfação da classe com decisões do corregedor e com a carência de pessoal no TRT-1, entre outras questões.
“Precisamos, urgentemente, de condições de trabalho, com número suficiente de magistrados e servidores, boas instalações e recursos tecnológicos e, acima de tudo, respeito, consideração, diálogo e compreensão das limitações materiais pelas quais passamos”, disse a presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, ao discursar na abertura do encontro virtual.
No contundente discurso, a presidenta destacou as precárias condições de trabalho enfrentadas pelos juízes. Daniela Muller ressaltou a importância de os magistrados serem ouvidos pela direção do Tribunal e reafirmou o comprometimento dos juízes do TRT-1.
A presidenta falou que, oficialmente, o TRT-1 deveria ter, ao menos, mais 66 magistrados no primeiro grau. A grave defasagem sobrecarrega os juízes, frequentemente obrigados a assumir o trabalho de dois ou três colegas.
“Infelizmente, 2023 foi o ápice de longos anos de desatenção aos que atuam no primeiro grau. Vimos nosso tribunal definhar: as Varas que há pouco contavam com 11 servidores, hoje, com sorte, possuem nove pessoas para darem conta de todo o volume da secretaria. A defasagem oficial de juízes supera as seis dezenas, sem contar os afastamentos. Aumentam os pedidos de remoção para outros Regionais. Quem pode, sai do TRT-1, seja por aposentadoria ou remoção. Novos juízes buscam outros Regionais. Um Tribunal com tanta história, com tantas pessoas valorosas não merece isso. Nós não merecemos isso!”, afirmou a presidenta.
Mensagem de protesto no chat.
Para a AMATRA1, a intensificação das cobranças pela Corregedoria pode caracterizar a prática de uma gestão por estresse e até assédio institucional. Como resultado, informou a presidenta, houve o aumento progressivo da quantidade de licenças médicas expedidas em 2023 em razão das condições adversas de trabalho, o que evidencia o impacto significativo do quadro de carências na saúde dos membros do tribunal.
“Patologias psíquicas passaram de 202 dias em todo o ano de 2022 para inacreditáveis 1.192 dias no período de janeiro a agosto de 2023! É preciso reconhecer que o primeiro grau do TRT-1 se tornou um ambiente de trabalho adoecido, o que precisa ser urgentemente enfrentado pela instituição”, acrescentou a presidenta.
Os problemas técnicos, como quedas no sistema de informática e deficiências no sistema de som durante as audiências virtuais, contribuem ainda mais para que haja, no primeiro grau, um ambiente de trabalho sob pressão.
Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha divulgado que o primeiro grau do TRT-1 atingiu as metas 1 e 2, a AMATRA1 lamenta o custo humano desta performance.
A Associação expressou preocupações sobre até quando a situação será suportável pelos juízes e servidores, o que demonstra incerteza em relação ao futuro.
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