Estudo divulgado pelo Global Slavery Index e elaborado pela organização de direitos humanos Walk Free revela que 49,6 milhões de pessoas estavam submetidas à escravidão moderna em todo o mundo em 2023. O Brasil ocupa o 11º lugar em números absolutos, com um total estimado de 1,05 milhão de vítimas.
O dado coloca o país entre os três com maior incidência de casos em nações de língua portuguesa, que somam ao menos 1,4 milhão de vítimas.
A Justiça do Trabalho lançou em 2023 o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do qual a presidenta Daniela Muller faz parte, visando desenvolver ações permanentes para erradicar essa prática.
“A Justiça do Trabalho tem um papel fundamental: somos os responsáveis por estabelecer a regulamentação que traz uma compreensão dessa dimensão humana dos trabalhadores e trabalhadoras que são submetidos a essa situação”, disse a presidenta durante debate sobre o filme “Pureza” com o diretor Renato Barbieri, na Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
A escravidão moderna é caracterizada por situações de exploração das quais as vítimas não conseguem escapar devido a ameaças, violência ou coerção. No Brasil, homens jovens com baixa escolaridade ou analfabetos são as principais vítimas, conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.
Entre 1995 e 2023, 631.035 pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão no país, sendo 3.190 apenas em 2023, o maior número dos últimos 14 anos.
Durante a “1ª Oficina Internacional: Diálogo e Cooperação Sul-Sul de Países da CPLP sobre Justiça do Trabalho”, em março no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe discutiram os desafios e as estratégias para enfrentar a escravidão moderna.
O evento destacou a necessidade de um esforço global coordenado para combater esta grave violação dos direitos humanos.
No Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2017 a 2020, é destacado que a pobreza extrema e a necessidade de sobrevivência levam as pessoas a aceitarem condições precárias de trabalho, que posteriormente se revelam como situações de exploração .
Essa vulnerabilidade econômica é um fator de risco significativo para o tráfico de pessoas, conforme mencionado no Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas do UNODC – 51% dos casos de tráfico no mundo estão relacionados a esta forma de vulnerabilidade.
O relatório destaca que a pobreza e a necessidade de sobreviver são indicadores marcantes do tráfico humano. Mesmo pessoas de classe média com níveis mais altos de escolaridade podem ser exploradas, principalmente em casos de tráfico internacional para exploração sexual e casamento servil.
As denúncias de condições de trabalho análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima e sigilosa através do Sistema Ipê, Disque 100, e canais de denúncias do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
Com informações do TST – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
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