No encerramento da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, nesta sexta-feira (24), a desembargadora Mônica Puglia disse que a iniciativa difunde a importância da promoção de soluções amigáveis nos processos judiciais e do estímulo ao diálogo e à cooperação.
“A conciliação é uma alternativa que permite solucionar o conflito e dar fim ao processo, por meio de uma solução construída de forma conjunta e com auxílio de conciliadores e mediadores de maneira mais rápida e eficaz, considerando que o tempo médio de tramitação do processo no primeiro e segundo graus é de no mínimo dois anos”, afirmou ela, que é associada da AMATRA1.
De acordo com a desembargadora, o entendimento “reduz a possibilidade de uma sentença desfavorável, e as partes trocam a incerteza de um resultado desconhecido no futuro, para a certeza de uma solução concreta no presente”.
O evento deste ano, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, teve como tema “É conciliando que a gente se entende”. Durante a semana, o TRT-1 registrou a realização de três acordos significativos no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), totalizando mais de R$ 3 milhões. Os acordos que encerraram processos em tramitação havia mais de seis anos foram conduzidos pela desembargadora, que é coordenadora do 2º grau do TRT-1.
Associadas da AMATRA1, as juízas Mauren Xavier Seeling, coordenadora do Cejusc de 1º grau do Tribunal, e Nelise Maria Behnken, supervisora do Cejusc, comentaram a importância da semana para a Justiça do Trabalho.
“Celeridade, eficácia. A pessoa constroi o acordo, sabe exatamente por quanto ela está se comprometendo, ela não deixa a decisão para um terceiro, ela é protagonista. É mais fácil de se organizar. O acordo é voluntário, então é muito mais fácil de ser cumprido”, disse Mauren Seeling, que citou o sistema multiportas como melhor opção para resolver processos mais simples, reservando os mais complexos para sentença.
Para Nelise Behnken, a conciliação é eficaz em processos na fase de liquidação ou execução, quando as partes já discutem os cálculos com base na sentença, facilitando a negociação. Ela mencionou a realização de acordos com instituições, como a Caixa Econômica Federal, e falou como a conciliação pode ser mais rápida e eficiente
“A paz que as partes constroem nesse momento da elaboração do acordo faz com que elas não resolvam só o litígio trabalhista, mas o litígio pessoal. Então, temos ações que envolvem outros sentimentos que, não só o econômico, acabam sendo apaziguados. A parte sai mais satisfeita, achando que realmente a justiça foi feita”, afirmou ela.
A magistrada enfatizou o grande número de voluntários, tanto servidores quanto magistrados, que participaram da campanha, o que auxiliou no sucesso no atendimento da elevada demanda.
Realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 tribunais regionais do Trabalho, a 8ª Semana começou na segunda-feira (20). A expectativa é que a iniciativa continue a fomentar a resolução amigável de conflitos, contribuindo para a paz social e a eficiência do Sistema Judiciário Trabalhista.
Foto: Da esquerda para a Direita: juíza Mauren Xavier, desembargadora Mônica Puglia e juíza Nelise Behnken.
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