Maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil tem a saúde da população trabalhadora rural afetada pela exposição a esses produtos altamente nocivos. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o país utiliza 720 mil toneladas de pesticidas por ano, consumo 60% superior ao dos Estados Unidos.
A exposição aos agrotóxicos está associada a sérios riscos à saúde, a curto e longo prazos. Em 25 de maio, Dia do Trabalhador Rural, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho lançou a campanha “Saúde é a Melhor Colheita”, para conscientizar sobre os perigos do manuseio incorreto de agrotóxicos.
A iniciativa, que se estenderá até o fim do ano, é destinada a trabalhadores rurais, suas famílias, produtores agrícolas e comunidades expostas aos pesticidas.
Os efeitos negativos à saúde incluem intoxicações agudas e crônicas, neurotoxicidade, desregulação endócrina e doenças respiratórias e cardiovasculares. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que a contaminação pode ocorrer em diversas etapas do uso de agrotóxicos, da mistura e aplicação até a limpeza de equipamentos e colheita.
O ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defende que a regulamentação do uso de agrotóxicos leve em consideração tanto a produtividade agrícola quanto a proteção à saúde dos trabalhadores. Ele destaca a importância de ampliar a fiscalização e implementar um sistema efetivo de vigilância em saúde.
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para mitigar os riscos, mas as condições climáticas e as longas jornadas de trabalho atrapalham sua implementação.
O procurador Leomar Daroncho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ressalta a incompatibilidade de alguns EPIs com o clima brasileiro e a necessidade de uma fiscalização mais eficaz nas fronteiras agrícolas.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Brasil emprega agrotóxicos banidos em outros países, como a atrazina e o clorpirifós, proibidos na União Europeia há décadas. O cenário exige a revisão da legislação brasileira e mais responsabilidade na autorização e controle dos produtos.
Alternativas sustentáveis são incentivadas, como o Programa Nacional de Bioinsumos e o Plano Safra, que estimulam o uso de produtos biológicos de baixo risco e práticas agropecuárias sustentáveis. A agroecologia é uma opção para reduzir a dependência de agrotóxicos e melhorar a saúde do solo e a biodiversidade, como forma de proteger os trabalhadores rurais das doenças causadas pelos pesticidas.
Com informações do CSJT – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.
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